Circulação. Restrição em Notícias

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vedou nesta segunda-feira (04/05) através do Decreto nº 9.842/2020, o acesso às praias, ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e aos parques do Município de João Pessoa, isso para a prática de qualquer atividade, até o dia 18 de maio de 2020. Determinando ainda a proibição de estacionamento de veículos nas Avenidas Cabo Branco, Almirante Tamandaré, João Maurício e Arthur Monteiro de Paiva, respectivamente localizadas nos Bairros de Cabo Banco, Tambaú, Manaíra e Bessa, bem como nas imediações dos parques localizados no Município de João Pessoa. A inobservância dessas determinações sujeitará o infrator as penalidades tipificadas no Código Penal Brasileiro.

previsível a circulação de convidados no local do acidente”, escreveu... “Já a do condomínio decorre da ausência de restrição de acesso e sinalização adequada nesta área comum de risco conhecido, principalmente durante comemoração de aniversário no salão de festas, em que era

“Circulação monetária não pode ser tolida. Que arrumem a segurança nas estações e não causem problema ao consumidor”... Daí até o fim da circulação dos trens, às 23h30, quem não tem unitários em mãos ou créditos no BR Card Metropolitano precisa fazer a compra na máquina... Especialistas questionam restrição Para especialistas em Direito do Consumidor, a impossibilidade de comprar passagem com dinheiro nas estações é ilegal

O texto atribui ao Comando da Aeronáutica e à Agencia Nacional de Aviacao Civil a tarefa de criar restrições ao porte de armas em voos e em aeroportos... Assim como brinquedos e réplicas de arma de fogo têm igualmente a circulação restrita. São ilícitos, também, armamentos com aparência de objetos inofensivos... Gerenciamento A Polícia Federal é responsável pelo controle e pela fiscalização de todos os armamentos em circulação no Brasil, com exceção dos pertencentes aos CACs e às Forças Armadas

A resolução que estabelece a restrição temporária à circulação de veículos de carga na ponte foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)... A restrição valerá apenas para quem se dirigir de Niterói para o Rio de Janeiro... No sentido Niterói não há restrição de horário para passagem. Veículos com três ou mais eixos não podem transitar na rodovia das 4h às 22h, em ambos os sentidos. Edição: Luana Lourenço

O Deinfra cumpriu a determinação do TCE/SC e lançou o Edital nº 008/2018, na modalidade “Técnica e Preço”, publicado em jornais de grande circulação do Estado, no dia 14 de fevereiro... Além do questionamento quanto ao tipo licitatório, o despacho elenca mais seis restrições para as quais o Deinfra deverá apresentar justificativas ou alterações ( Saiba mais )... Saiba mais: restrições apontadas no Edital nº 008/2018 1. Utilização do Tipo Licitatório “Técnica e Preço; 2. Exigência restritiva e desarrazoada de qualificação técnica; 3

O Deinfra cumpriu a determinação do TCE/SC e lançou o Edital nº 008/2018, na modalidade “Técnica e Preço”, publicado em jornais de grande circulação do Estado, no dia 14 de fevereiro... Além do questionamento quanto ao tipo licitatório, o despacho elenca mais seis restrições para as quais o Deinfra deverá apresentar justificativas ou alterações ( Saiba mais )... Saiba mais: restrições apontadas no Edital nº 008/2018 1. Utilização do Tipo Licitatório “Técnica e Preço; 2. Exigência restritiva e desarrazoada de qualificação técnica; 3

Restrição de circulação de caminhões é mantida em SP Está mantida a proibição de caminhões trafegarem na chamada zona máxima de restrição de circulação... Ficam fora da chamada Zona de Máxima Restrição de Circulação (ZMRC) a Zona Cerealista, no Centro, a Marginal Tietê, a região da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na Zona... Outra mudança para os caminhoneiros é a diminuição do tempo de permissão para a circulação dos veículos urbanos de carga

A Comissão de Transportes e Comunicações poderá promover debate com participação da Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) sobre o fim da restrição em rodovias paulistas para circulação de caminhões

Em 04 de abril de 2017, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria da PRF nº 21, que restringia a circulação de veículos de cargas nas rodovias com pista simples nos feriados de 2017... Tal restrição afetaria diretamente o Estado do Paraná, posto que sua economia baseia-se na agricultura (plantio de cana-de-açúcar, milho, soja, trigo, café, etc.), agroindústria, indústria automobilista... A referida restrição atrasaria todo fluxo de entrega de mercadorias, visto que muitos veículos de transporte de cargas que operam no território nacional passam por rodovias de pista simples, já que representam