Confissão do Crime de Porte Ilegal de Arma em Notícias

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  • STJ Mar23 - Preventiva Revogada - Homicídio - Hediondez e gravidade abstrata não são motivos

    Notícias15/05/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Ocorrência de prisão em flagrante por porte ilegal de arma e receptação. Confissão do homicídio qualificado. Presença de advogada na delegacia. Análise superficial de provas em HC... Contudo, pela análise superficial do contexto apresentado, a prisão inicial ocorreu em flagrante de receptação e porte ilegal de arma supostamente utilizada na prática do homicídio qualificado que estava... De mais a mais, Weslen, preso em flagrante pelos objetos que estavam em seu poder e que pertenciam à vítima, por receptação e porte ilegal de arma, depois das afirmações dele próprio e de Henrique e Fábio
  • Faro de cachorro não justifica busca em casa sem mandado judicial

    Notícias30/03/2019Consultor Jurídico
    O Ministério Público o denunciou por porte ilegal de arma de fogo (artigo 16 , caput e parágrafo único, IV, da Lei 10.826 /2003), posse de drogas e associação ao tráfico (artigos 28 e 35 da Lei 11.343... de posse ilegal de arma de fogo, posse de drogas e associação ao tráfico... Ação ilegal Em decisão proferida nesta segunda-feira (25/3), o juiz Roberto Câmara Lacé Brandão destacou que as apreensões da arma, das munições e da maconha foram ilegais
  • Envolvido em briga por ponto de venda em sinal é condenado a 9 anos de prisão

    Notícias15/03/2013Âmbito Jurídico
    ilegal de arma... A de porte ilegal de arma ficou em 2 anos e 3 meses de reclusão. Para dosar as penas, o magistrado levou em conta a confissão do réu. Gidailso terá o direito de recorrer da condenação em liberdade... O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade do crime e considerou que a vítima não morreu por circunstâncias alheias à vontade de Gidailso
  • Envolvido em briga por ponto de venda em sinal é condenado a 9 anos de prisão

    ilegal de arma... A de porte ilegal de arma ficou em 2 anos e 3 meses de reclusão. Para dosar as penas, o magistrado levou em conta a confissão do réu. Gidailso terá o direito de recorrer da condenação em liberdade... O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade do crime e considerou que a vítima não morreu por circunstâncias alheias à vontade de Gidailso
  • Réus acusados de integrarem facção são condenados por homicídio e associação criminosa

    Notícias27/11/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    duplamente qualificado (motivo torpe e surpresa), associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor... Márcio Glaydson teve pena fixada em 18 anos e dez meses, devido a atenuante de confissão espontânea, além de também ter menos de 21 anos à época do fato... Já Carlos Daniel recebeu pena de 22 anos, um mês e dez dias de reclusão, devido a atenuante por ser, à época do crime, menor de 21 anos
  • Advogado de suspeito de matar Glauco questiona validade de confissão no PR

    Notícias15/03/2010G1 - Globo.com
    No Paraná, Cadu será indiciado por tentativa de homicídio, por porte ilegal de arma e por estar em um veículo roubado. O processo deverá correr na Justiça Federal em Foz do Iguaçu... “Toda confissão é um ato de vontade livre, mas naquela imagem da TV ele estava alterado. Por isso, não posso afirmar que ele realmente confessou o crime.”... No vídeo, Cadu confessa o crime, cometido sexta-feira (12) em Osasco
  • Moro apresenta projeto anticorrupção e antiviolência com alterações em 14 leis Penais.

    Notícias05/02/2019Guilherme Pittarello
    crimes como: tráfico de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo... Crime com arma de fogo: o texto também prevê início de cumprimento da pena em regime fechado para todos os condenados por crimes em que se utilizam armas de fogo... Plea bargain: o pacote incluiu a" plea bargain ", termo em inglês que se refere à confissão de crimes por parte do acusado
  • TRF4 confirma condenação de membro de quadrilha que sequestrou tesoureiro da Caixa

    Notícias26/07/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Além dos dois crimes citados, Rômulo foi também denunciado por porte ilegal de arma de fogo. O juízo de primeira instância estipulou a sentença em 19 anos e um mês de reclusão... De acordo com o magistrado, “o apelante faz do crime seu meio de vida, de modo que sua liberdade representa risco à ordem pública”... A pena foi reduzida em onze meses por que a turma considerou a confissão espontânea do réu como atenuante. Dos seis criminosos, apenas três, incluindo Rômulo, foram encontrados e julgados
  • TRF4 confirma condenação de membro de quadrilha que sequestrou tesoureiro da Caixa

    Notícias26/07/2016Âmbito Jurídico
    Além dos dois crimes citados, Rômulo foi também denunciado por porte ilegal de arma de fogo. O juízo de primeira instância estipulou a sentença em 19 anos e um mês de reclusão... De acordo com o magistrado, “o apelante faz do crime seu meio de vida, de modo que sua liberdade representa risco à ordem pública”... A pena foi reduzida em onze meses por que a turma considerou a confissão espontânea do réu como atenuante. Dos seis criminosos, apenas três, incluindo Rômulo, foram encontrados e julgados
  • Tiago Henrique condenado a 20 anos por morte de jovem no Setor São José

    Notícias12/12/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Somadas, as penas impostas ao vigilante chegam a 564 anos e 4 meses de prisão – 24 condenações por homicídio, 1 por roubo a agência lotérica e 1 por porte ilegal de arma. 27º Júri Nesta quinta-feira (15... O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe e com o emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima... E, em razão da confissão espontânea perante a autoridade policial, a pena foi diminuída em 6 meses, tornando-a definitiva em 20 anos, e deverá ser cumprida na Penitenciária Odenir Guimarães, no complexo
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