Contestação da Defensoria Pública em Notícias

A 9ª Defensoria Pública (Contestações) foi escolhida pelo defensor público Rafael Magalhães... – 9ª Defensoria Pública de Porto Velho (Núcleo de Contestações) - Morgana Lígia Batista Carvalho – 8ª Defensoria Pública de Porto Velho (Varas de Fazenda Pública)... Já a defensora pública Morgana Lígia Batista Carvalho fez opção pela 8ª Defensoria Pública (Varas de Fazenda Pública)

A sentença foi uma resposta à ação movida pela Defensoria Pública do DF em abril deste ano, em que pedia indenização ao GDF pela superlotação dos presídios: à época da ação, a taxa de ocupação nas unidades... No pedido, a Defensoria Pública alegou que o Estado não cumpre suas funções de ressocialização ou de resguardar a dignidade dos internos: o excesso de presos incita rebeliões e crimes dentro dos estabelecimentos... O defensor do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Daniel de Oliveira, explica que o DF usou na contestação da ação a crise nacional como argumento

A Defensoria Pública do Estado do Pará, através da Defensora Pública Jacqueline Bastos Loureiro, interpôs a Ação Civil Pública perante o juízo cível da Comarca de Itaituba, no que se refere as irregularidades... Pública do Estado do Pará, nos seguintes termos: 1... Dando-se continuidade ao feito, deve o requerido ser INTIMADO da presente decisão e CITADO para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, nos moldes do art. 188 do Código de Processo Civil

Atuação da Defensoria SP no TJ A Defensoria Pública de SP foi aceita no último mês de maio no processo em tramite no TJ-SP como amicus curiae e argumenta pela constitucionalidade da MP 2.220 , com base... Para a Defensoria, o direito à moradia está ligado à proibição de políticas públicas que dificultem seu exercício e à obrigação do Estado de criar outras que o protejam... aplica-se indistintamente a áreas públicas a privadas

Essa capacidade é restrita aos advogados (públicos ou privados), membros da Defensoria Pública e do Ministério Público... A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação após contestação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

O juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), recebeu nesta quarta-feira (5/2) a ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) que busca a substituição do índice... AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5008379-42.2XXX.404.7XX0/RS... O magistrado recebeu a petição inicial com abrangência nacional, conforme requerido pelos autores, e definiu que as demais questões serão apreciadas por ocasião da sentença, após a contestação da ré, réplica

A nosso ver, a partir da interpretação da CRFB e da CADH, a possibilidade de contestação por negativa geral pelo membro da Defensoria Pública, fora da hipótese de curadoria especial, estaria limitada ao... Princípios Institucionais da Defensoria Pública . Rio de Janeiro: Forense, 2014)... Não é o deferimento da gratuidade de justiça que justifica a atuação da Defensoria Pública

Atuação da Defensoria SP no TJ A Defensoria Pública de SP foi aceita no último mês de maio no processo em trâmite no TJ-SP como amicus curiae e argumenta pela constitucionalidade da MP 2.220 , com base... Para a Defensoria, o direito à moradia está ligado à proibição de políticas públicas que dificultem seu exercício e à obrigação do Estado de criar outras que o protejam... aplica-se indistintamente a áreas públicas a privadas

GGS/MGM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Porto Alegre – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) evitou recentemente que uma criança fosse afastada da mãe, ambas de nacionalidade brasileira e atualmente residentes no Brasil, e voltasse... De acordo com a defensora pública federal responsável pelo caso, Lilian Alves Ackermann, titular do 4º Ofício Cível da DPU em Porto Alegre, que assina a contestação junto com o defensor Carlos Eduardo

GGS/MGM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Porto Alegre – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) evitou recentemente que uma criança fosse afastada da mãe, ambas de nacionalidade brasileira e atualmente residentes no Brasil, e voltasse... De acordo com a defensora pública federal responsável pelo caso, Lilian Alves Ackermann, titular do 4º Ofício Cível da DPU em Porto Alegre, que assina a contestação junto com o defensor Carlos Eduardo