Cumprimento de Sentença Grupo Economico em Notícias

A informação é traduzida visualmente em grafos, que evidenciam as relações entre pessoas físicas e pessoas jurídicas e agilizam o processo de identificação dos grupos econômicos... Ou seja, são processos que ficam aguardando bens, ativos ou direitos passíveis de constrição judicial para uma solução e o cumprimento da sentença judicial... de fácil compreensão pela magistratura, indicando as ligações entre os atores de forma simples e eficiente, o que contribui para reduzir o tempo de conclusão dos processos na fase de execução e cumprimento de sentença

Grupo econômico. Pedido de recuperação judicial em litisconsórcio ativo. Requisitos. Análise individual de cada recuperanda... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Desapropriação em fase de cumprimento de sentença. Juízo de equidade. Não cabimento. Honorários arbitrados com base em proveito econômico... DESTAQUE: As ações de desapropriação observam na fase de cumprimento de sentença, no que couber, o regime do art. 27 , § 1º , do Decreto-Lei n. 3.365 /1941, o que inclui os seus limites percentuais na

No âmbito trabalhista, no caso do grupo de empregadores, um dos pontos em que o Direito do Trabalho enfrenta as questões de solidariedade, o grupo econômico – que é uma abstração - é o empregador único... Isso não quer dizer que se deve utilizar o instituto, de modo indiscriminado, para o cumprimento de todas as sentenças, ressaltou o magistrado. Só deve se usar quando essa for a medida adequada... O artigo 513, parágrafo 5º do novo código diz que “o cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento

Banco integrante do grupo econômico da montadora... A exceção a esse entendimento fica por conta dos bancos integrantes do grupo econômico da própria montadora, hipótese em que a jurisprudência estende a responsabilidade por vício do produto para o agente... Prazo fixado na sentença transitada em julgado. Intimação para o cumprimento de sentença

Cumprimento de sentença. Penhora do bem. Possibilidade. Obrigação propter rem... Ademais, diante de contexto fático em que é possível se discriminarem condutas lesivas de ambas as empresas, a existência de grupo econômico apenas incrementa o ônus probatório daquele que pretende obstar... Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/02/2020, DJe 21/02/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Cumprimento de sentença

As confecções, que formavam grupo econômico e eram empregadoras diretas da costureira, devem arcar solidariamente com a condenação... Devido a essa situação, ajuizou ação individual na Justiça do Trabalho e indicou como responsáveis, além da empregadora direta, a empresa Estilo Base Indústria e Comércio de Malhas, que formava grupo econômico... (sentença referida na edição nº 2001 da Revista Eletrônica do TRT-RS) Fonte: Juliano Machado - Secom/TRT4

As confecções, que formavam grupo econômico e eram empregadoras diretas da costureira, devem arcar solidariamente com a condenação... Devido a essa situação, ajuizou ação individual na Justiça do Trabalho e indicou como responsáveis, além da empregadora direta, a empresa Estilo Base Indústria e Comércio de Malhas, que formava grupo econômico... (sentença referida na edição nº 201 da Revista Eletrônica do TRT-RS) Processo nº 0020614-28.2016.5.04.0002 Fonte: Juliano Machado - Secom/TRT4

Argumento rechaçado por Azevedo que levou em consideração que todas as empresas que exploram a marca compõem um mesmo grupo econômico,"devendo responder de forma solidária nos termos do artigo 7º , parágrafo... A sentença prevê, ainda, o pagamento indenizatório de R$ 28.914 mil referentes à Copa do Mundo de 2010 e um montante a ser apurado em relação ao mundial de 2014, que aconteceu no Brasil... A Evadin contestou também que a sua parceria com a marca Mitsubishi foi rescindida, “tornando a continuidade do cumprimento da promoção inviável”, mas a juíza concluiu que esse desacordo comercial não

O relator afastou a responsabilidade solidária da administradora hoteleira, "seja por não integrar a cadeia de fornecimento relativa à incorporação imobiliária, seja por não compor o mesmo grupo econômico... A ação tratava do não cumprimento de contrato de compra e venda de unidades de apart-hotel por atraso de quase dois anos nas obras, sem perspectiva de conclusão... Na análise da apelação da compradora, o TJ-SP reformou a sentença e reconheceu a responsabilidade solidária da administradora hoteleira por não execução do contrato

planos econômicos... e essas ações, na fase de cumprimento de sentença, tiveram contas de liquidação elaboradas de modo, diametralmente , opostos e que foram homologadas e ratificadas em todas as instâncias Enquanto em... Estou de posse de todas as peças processuais (iniciais, sentenças, laudos, planilhas, etc...) para comprovar tudo quanto aleguei nessa mensagem (inclusive digitalizadas)