Dano Moral Bloqueio de Conta Indevida em Notícias

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  • Caixa deve indenizar imobiliária por retirar indevidamente valores de conta corrente

    Notícias10/08/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    “Comprovado dano moral gerado por injusto bloqueio de valores na conta bancária da autora, que resultou na impossibilidade temporária de utilização do numerário, fator que gerou danos a sua imagem, uma... A Caixa afirmou que o bloqueio não foi de forma indevida, mas sim em decorrência do trânsito em julgado de sentença proferida em outro processo... A autora recorreu ao tribunal pedindo a indenização por danos morais
  • Caixa deve indenizar imobiliária por retirar indevidamente valores de conta corrente

    Notícias10/08/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    “Comprovado dano moral gerado por injusto bloqueio de valores na conta bancária da autora, que resultou na impossibilidade temporária de utilização do numerário, fator que gerou danos a sua imagem, uma... A Caixa afirmou que o bloqueio não foi de forma indevida, mas sim em decorrência do trânsito em julgado de sentença proferida em outro processo... A autora recorreu ao tribunal pedindo a indenização por danos morais
  • Fraude e Bloqueio Indevido de Contas Virtuais: Plataformas sob Escrutínio Judicial por Falhas na Prestação de Serviço

    Notícias21/12/2023Nascimento & Peixoto
    Ademais, eventual dano moral decorrente do indevido bloqueio não pode ser imputado à ré/recorrida, pois, conforme art. 13 , do CDC , aquele que comercializa produto de outrem só responde pelo fato do produto... O consumidor na internet: Fraudes e bloqueios indevidos em contas virtuais - Falha na prestação do serviço. CDC na visão do TJDFT... O tribunal ressaltou que a plataforma não tem controle sobre as configurações do jogo e, portanto, não pode ser responsabilizada pelo bloqueio da conta do usuário
  • Instituição financeira é condenada por cobrança indevida

    Notícias13/03/2017Paulo Antonio Papini
    O banco pagará R$ 45,4 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. Também foi condenado por litigância de má-fé, sendo aplicada multa de 5% sobre o valor da causa... Por sua vez, o correntista afirmava que tinha limite de apenas R$ 15 mil e que sua conta havia sido bloqueada por operações fraudulentas... “Após o bloqueio, com o correntista impedido de realizar qualquer operação bancária, alguém conseguiu realizar as operações denominadas ‘collecte saque dinheiro’, causando o prejuízo que o banco atribuiu
  • TRF-4ª – Caixa deve indenizar imobiliária por retirar indevidamente valores de conta corrente

    “Comprovado dano moral gerado por injusto bloqueio de valores na conta bancária da autora, que resultou na impossibilidade temporária de utilização do numerário, fator que gerou danos a sua imagem, uma... A Caixa afirmou que o bloqueio não foi de forma indevida, mas sim em decorrência do trânsito em julgado de sentença proferida em outro processo... A autora recorreu ao tribunal pedindo a indenização por danos morais
  • Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato

    Notícias31/08/2023Paulo Antonio Papini
    A turma julgadora decidiu também pela inexigibilidade do débito e indenização por danos morais em R$ 10 mil... indevidas... Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Miguel Petroni Neto, destacou a responsabilidade objetiva da empresa, uma vez que as instituições financeiras devem proceder ao bloqueio das ferramentas
  • Aplicativo de transporte tem direito de rescindir contrato por conduta indevida de motorista

    definitivo da conta”, registrou o magistrado, confirmando, por consequência, a inexistência de dano moral aplicável ao caso... no aplicativo de transporte) e a pagar-lhe R$ 10 mil de indenização por danos morais... Diante dos argumentos expostos, demonstrado o fato de que a parte autora se valeu do acesso que possui junto ao aplicativo administrativo pela ré de forma indevida, não há ilicitude em relação ao bloqueio
  • Conheça as 28 causas mais comuns de danos morais

    Notícias05/12/2017Jucineia Prussak
    "O levantamento que mostra as 28 causas mais comuns de condenação por dano moral no Brasil foi feito pelo escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, com sede em Fortaleza... Leia as causas mais comuns para provocar processos por danos morais: 1... Segundo especialistas, o maior valor de compensação por danos morais é de R$ 100 mil, como no caso de prisão ilegal
  • Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias21/04/2014Consultor Jurídico
    O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, condenou um banco a pagar indenização de R$ 1.768,71 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais pela cobrança indevida de compras... Verificada a ocorrência dos danos morais apontados pelo autor e advindos das condutas ilícitas do banco, e levando-se em conta o claro nexo de causalidade interligando-os, é cabível a indenização moral... Verificada a ocorrência dos danos morais apontados pelo autor e advindos das condutas ilícitas do banco, e levando-se em conta o claro nexo de causalidade interligando-os, é cabível a indenização moral
  • Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato.

    Notícias29/08/2023Campagnoli Advocacia
    A turma julgadora decidiu também pela inexigibilidade do débito e indenização por danos morais em R$ 10 mil... indevidas... Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Miguel Petroni Neto, destacou a responsabilidade objetiva da empresa, uma vez que as instituições financeiras devem proceder ao bloqueio das ferramentas
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