Dano Moral Bloqueio de Conta Indevida em Notícias

BANCO DEVE DANO MORAL A CLIENTE POR BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA - MIGALHAS O cliente tentou realizar compras no cartão, tentando fazer o pagamento por cinco vezes... O juiz de Direito Olivier Haxkar Jean, de Itaquera/SP, condenou um banco ao pagamento de danos morais, fixados em R$ 4 mil, por bloquear de forma indevida a conta de um cliente... Nesse sentido, o juiz registrou que existiu, sim, o dano moral suportado pelo autor quando da impossibilidade de utilizar o saldo existente para pagamento de suas contas regulares

BLOQUEIO DE CONTA. SUPOSTA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES DE USO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO A ATUAÇÃO INDEVIDA DO CONSUMIDOR. BLOQUEIOS FEITOS DE FORMA INDEVIDA... OBRIGATORIEDADE DE RESTABELECER AS CONTAS DE ACESSO À PLATAFORMA. ART. 39 , IX , DO CDC . DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... Em recente julgado, a empresa Garena, dona do Jogo Free Fire, foi condenada a reativar a conta do consumidor e a pagar danos morais. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE CONSUMO

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a indenizar uma internauta acreana por bloqueio de sua conta, devendo pagar R$ 6 mil por danos morais... O juiz de Direito Giordane Dourado, titular da unidade judiciária, assinalou que a gestão da rede social foi indevida... Assim, houve bloqueio e cancelamento do perfil por duas vezes, pelos períodos de 15 e 45 dias

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a indenizar uma internauta acreana por bloqueio de sua conta, devendo pagar R$ 6 mil por danos morais... O juiz de Direito Giordane Dourado, titular da unidade judiciária, assinalou que a gestão da rede social foi indevida... Assim, houve bloqueio e cancelamento do perfil por duas vezes, pelos períodos de 15 e 45 dias

Ao analisar o pedido, o relator do processo, Juiz Federal Convocado Leonel Ferreira, apontou que a ocorrência do dano moral é incontroversa, uma vez que o benefício previdenciário foi bloqueado de forma... indevida... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indenize, por danos morais, em R$ 5 mil, um segurado que teve o benefício previdenciário

“Comprovado dano moral gerado por injusto bloqueio de valores na conta bancária da autora, que resultou na impossibilidade temporária de utilização do numerário, fator que gerou danos a sua imagem, uma... Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou dano moral gerado por retirada injustificada de R$ 336.851,91 da conta bancária de uma imobiliária, e condenou a Caixa... Já a defesa da instituição afirmou que o bloqueio não foi de forma indevida, mas sim em decorrência do trânsito em julgado de sentença proferida em outro processo

O dano moral decorre da ação coercitiva realizada em benefício do credor, e, portanto, ele deve ser responsável por reparar os danos sofridos pelo autor... O autor da ação, recebeu uma cobrança de IPVA do Estado de São Paulo, e comprovou que era indevida, em razão disso, será compensado em R$ 7 mil a título de danos morais... poderá cobrar uma indenização desse bloqueio indevido do Governo e assim equilibrar a justiça

Dessa forma, vistos os transtornos, cabe dano moral ao cliente. 2º Falta de notificação do devedor na inscrição de seu nome em órgãos de proteção ao crédito ou inscrição indevida A inscrição do nome do... É uma questão subjetiva e nem todo ato ilícito pode ocasionar dano moral, por isso deve ser julgado com cautela... Em recente matéria, o jornal "O Globo" passou a listar as 20 causas de dano moral mais comuns no Brasil. Confira

“Comprovado dano moral gerado por injusto bloqueio de valores na conta bancária da autora, que resultou na impossibilidade temporária de utilização do numerário, fator que gerou danos a sua imagem, uma... Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou dano moral gerado por retirada injustificada de R$ 336.851,91 da conta bancária de uma imobiliária, e condenou a Caixa... Já a defesa da instituição afirmou que o bloqueio não foi de forma indevida, mas sim em decorrência do trânsito em julgado de sentença proferida em outro processo

Ao analisar o pedido, o relator do processo, Juiz Federal Convocado Leonel Ferreira, apontou que a ocorrência do dano moral é incontroversa, uma vez que o benefício previdenciário foi bloqueado de forma... indevida... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indenize, por danos morais, em R$ 5 mil, um segurado que teve o benefício previdenciário