Desbloqueio Conta Poupança em Notícias

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  • CJF discute implementação de projeto estratégico nacional de depósitos judiciais*

    Notícias27/10/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Como os montantes não são sacados, acabam destinados a uma conta poupança, nas instituições bancárias conveniadas, onde ficam depositados por longos períodos de tempo sem qualquer movimentação... Segundo ele, “há expectativa de que com ação coordenada em toda a Justiça Federal, seja possível o desbloqueio de cifras que alcancem 9 dígitos, a refletir a efetiva prestação jurisdicional”... Entre as causas da não movimentação das contas, está a dificuldade ou a impossibilidade de contato com as partes para intimações, seja pessoalmente ou via edital
  • CJF discute implementação de projeto estratégico nacional de depósitos judiciais

    Notícias27/10/2017Conselho da Justiça Federal
    Como os montantes não são sacados, acabam destinados a uma conta poupança, nas instituições bancárias conveniadas, onde ficam depositados por longos períodos de tempo sem qualquer movimentação... Segundo ele, “há expectativa de que com ação coordenada em toda a Justiça Federal, seja possível o desbloqueio de cifras que alcancem 9 dígitos, a refletir a efetiva prestação jurisdicional”... Entre as causas da não movimentação das contas, está a dificuldade ou a impossibilidade de contato com as partes para intimações, seja pessoalmente ou via edital
  • Banco é condenado a indenizar cliente

    Notícias01/03/2011JurisWay
    O motivo apresentado era que o seu cartão fora bloqueado por falta de movimentação de sua conta poupança... O Unibanco deverá indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma cliente que, na antevéspera do seu casamento não conseguiu sacar o dinheiro que estava na sua conta poupança, em Muriaé, região da Zona da... T.L.A. afirma que abriu uma conta a fim de poupar suas economias para o tão planejado e sonhado casamento
  • Banco é condenado a indenizar cliente

    Notícias28/02/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O motivo apresentado era que o seu cartão fora bloqueado por falta de movimentação de sua conta poupança... O Unibanco deverá indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma cliente que, na antevéspera do seu casamento não conseguiu sacar o dinheiro que estava na sua conta poupança, em Muriaé, região da Zona da... T.L.A. afirma que abriu uma conta a fim de poupar “suas economias para o tão planejado e sonhado casamento”
  • TJSP: é possível penhorar 20% do salário para pagamento de honorários advocatícios

    Notícias11/04/2019Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    Sustentou a impenhorabilidade de todo o numerário constrito e pleitou o desbloqueio integral de suas contas... Requer a concessão de efeito ativo ao agravo, para que seja determinado liminarmente o desbloqueio integral de suas contas... O recorrente pleiteou reconsideração parcial da decisão de folha 184, a qual teria, no seu entender, deferido o desbloqueio de 30% dos valores penhorados em suas contas, o que seria superior ao próprio
  • Bloquearam minha conta bancária. E agora?

    Notícias06/08/2018Correio Forense
    Primeiramente é importante destacar que os bloqueios realizados em contas correntes ou poupança somente podem ser feitos se forem autorizados judicialmente... você pode pedir o desbloqueio através de uma petição no processo... enho recebido vários clientes que tiveram a conta bloqueada e não sabem o que fazer
  • Moro desbloqueia recursos de aposentadoria de Lula

    Notícias08/12/2017Agência Brasil
    Na decisão, no entanto, Moro negou o desbloqueio de valores depositados em uma caderneta de poupança, uma conta-corrente e plano de previdência privada, que juntos somam cerca de R$ 10 milhões... O Juiz federal Sério Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Janto na primeira instância, autorizou hoje (7) o desbloqueio de R$ 63.702,54 depositados em uma conta em nome do ex-presidente... Para o magistrado, contudo, o simples fato de se tratar de herança não justifica o desbloqueio automático dos bens
  • TJ-RS condena estado a pagar dano moral por erro da Junta Comercial

    Notícias11/06/2020Rafaela Santos
    Por isso, ela julgou procedente a ação indenizatória, determinando o desbloqueio da conta-poupança no processo da execução fiscal e o pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais presumidos... Assinatura falsa Neiva Woiciekoski teve sua conta-poupança na Caixa Econômica Federal (CEF) bloqueada para quitar dividas de uma execução movida pelo fisco estadual contra a Indústria de Arroz Fabiana... Em sede de tutela antecipada, pleiteou a imediata liberação do valor bloqueado na conta-poupança e a procedência da ação, com a condenação do réu ao pagamento de reparação moral no valor de R$ 20 mil
  • TRF-4ª - Valores inferiores a 40 salários mínimos em conta corrente ou aplicação não podem ser penhorados

    Notícias18/11/2015Paulo Antonio Papini
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou o desbloqueio de valores penhorados da conta corrente de um contribuinte... desembargador federal Joel Ilan Paciornik, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que a quantia de até 40 salários mínimos poupada é impenhorável, seja proveniente de aposentadoria ou não, esteja em conta
  • SDI-2 afasta penhora de poupança para pagar dívida trabalhista

    Notícias13/08/2010Tribunal Superior do Trabalho
    O Tribunal do Trabalho gaúcho (4ª Região) tinha rejeitado o pedido de desbloqueio dos valores dos depósitos da poupança formulado pela ex-sócia em mandado de segurança... Na interpretação do relator, os depósitos da conta-poupança da ex-sócia são bens absolutamente impenhoráveis, nos termos do artigo 649 , X , do CPC... A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de conta-poupança de ex-sócia da empresa Artkum Indústria, Comércio, Representação e Confecção de Artigos
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