Estupro Vulnerável Preventiva em Notícias

O pai, sob a suspeita de estupro de vulnerável, foi preso preventivamente... O relator reconheceu a existência de alguns precedentes sobre estupro de vulnerável em que o STJ afastou a incidência da Lei Maria da Penha com base na idade da vítima, por entender que não se configuraria... Apesar de ter determinado a remessa da ação penal à vara especializada, Schietti manteve a prisão preventiva

de vulnerável cometido pelo pai (bem como pelo padrasto, companheiro, namorado ou similar) contra a filha (ou criança ou adolescente) no ambiente doméstico ou familiar"... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA... nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente, compete à vara especializada em violência doméstica, onde houver, processar e julgar os casos envolvendo estupro

de vulnerável, contra quatro diferentes vítimas - três delas, suas próprias enteadas... Prisão preventiva: crimes sexuais contra criança e adolescentes O magistrado titular da Vara Criminal da Comarca de Bujari também decretou a prisão preventiva do acusado, por tratar-se de crime hediondo... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari aceitou denúncia criminal contra um homem acusado da prática continuada de estupro

O réu, que está preso pelo crime de estupro de vulnerável, é professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e tem 31 anos... Por decisão da 8ª Câmara Criminal do TJRS, foi mantida a prisão preventiva de homem suspeito de abusar de um menino de nove anos no banheiro de uma escola de natação em Porto Alegre... social, indiscutível a possibilidade de repetição de seus atos em detrimento de inimputáveis (noticiada investida a outro aluno), afigurando-se irrepreensível medida judicial decretando a sua prisão preventiva

Ele responde processo criminal por estupro de vulnerável e posse irregular de arma de fogo de uso permitido... Já a magistrada considerou que as razões que ensejaram a segregação preventiva mantêm-se inalteradas, não sendo infirmadas pelas ponderações tecidas pela defesa

De acordo com os autos, o réu teve a prisão preventiva decretada em julho deste ano pelo juízo de primeira instância, que viu no caso uma tentativa de estupro de vulnerável... Quanto à conduta descrita nos autos — identificada pelo magistrado processante como tentativa de estupro de vulnerável —, o ministro ressaltou que ela não envolveu "qualquer espécie de contato físico entre... Assim, pediu a concessão de liminar para o relaxamento da prisão preventiva

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 14/4, manteve a prisão de Orivaldo Pedro Tavares, preso em flagrante, pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável... -A , § 1º, I, II e IV do Código Penal , artigo 5º , inciso II , da Lei 11.340 /2006, e da contravenção prevista no artigo 19 do Decreto Lei 3688 /1941, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para a decretação da prisão preventiva

Ele responde processo criminal por estupro de vulnerável e posse irregular de arma de fogo de uso permitido... Já a magistrada considerou que as razões que ensejaram a segregação preventiva mantêm-se inalteradas, não sendo infirmadas pelas ponderações tecidas pela defesa

de vulnerável (artigos 217-A e 213 , § 1º , com agravante do art. 226 , II - todos do Código Penal )... De acordo com o processo, M.C.S. teve a prisão preventiva decretada em julho de 2015, tendo sido recolhido ao presídio, e a sentença singular manteve a prisão cautelar sob o fundamento de que o apelante... /09, não é apenas a conjunção carnal que configura o delito de estupro

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 14/4, manteve a prisão de autuado em flagrante, pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável, com uso de violência... -A , § 1º, I, II e IV do Código Penal , artigo 5º , inciso II , da Lei 11.340 /2006, e da contravenção prevista no artigo 19 do Decreto Lei 3688 /1941, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para a decretação da prisão preventiva