Idoneidade da Fundamentação em Notícias

Segundo o ministro Gilmar Mendes, houve expressa fundamentação de que as testemunhas de defesa dispensadas teriam a finalidade de abonar a idoneidade e boa conduta do ex-senador, o que, conforme indicado... arrolado 93 testemunhas, mas entendeu adequado apresentar uma lista de 51 pessoas, com parlamentares de diversos partidos e orientações, que poderiam testemunhar a favor de sua conduta ilibada e idoneidade

O ministro acrescentou que o acórdão ignorou a sólida fundamentação da sentença que destacou a aprovação do autor no exame psicológico previsto no edital... A idoneidade do autor para o exercício do cargo se fortalece quando se leva em conta que ele concluiu com êxito os três anos do curso de formação de oficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro, concluiu

Em concursos públicos, a inaptidão na avaliação psicológica ou no exame médico exige a devida fundamentação. REsp 1530256/SP , Rel... A investigação social em concursos públicos, além de servir à apuração de infrações criminais, presta-se a avaliar idoneidade moral e lisura daqueles que desejam ingressar nos quadros da administração

Fundamentação De acordo com as três instituições, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) já deixou claro que os contratos com OS devem ser incluídos nos limites de gasto de pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade... hipóteses legais e de entregar a gestão de hospitais, programas ou especialidades médicas em sua totalidade a Organizações Sociais, sem estudos prévios que comprovassem a legalidade, experiência na área, idoneidade

Com carga horária de 480 horas, o curso é dividido em nove módulos, que abrangem conceitos e a fundamentação da prática judicante (com a construção de decisões e sentenças), compartilhamento de informações... Neste período, o juiz encontra-se em processo de vitaliciamento, quando são avaliados o desempenho jurisdicional, incluindo a idoneidade moral, bem como a adaptação psicológica ao cargo e às funções

O empresário alegou que a prisão preventiva não tinha fundamentação idônea e ressaltou que é réu primário, tem residência fixa e exerce atividade profissional na comarca... do crime supostamente praticado ser grave e aparentar ter sido cuidadosamente articulado pelo acusado, com o objetivo de obter vantagem ilícita em prejuízo de diversas pessoas que acreditaram na idoneidade

Com reconhecida trajetória acadêmica e idoneidade pessoal inquestionável, o ilustre reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) certamente não necessita de defensor para suas posturas públicas... Disse que o documento aprovado é uma verdadeira salada de frutas ideológica, rasteira, sem conteúdo, sem fundamentação e consistência que recorre a ataques rebaixados ao reitor, ao vice-reitor e professores

O relator ressaltou que o acórdão também ignorou a sólida fundamentação da sentença que destacou a aprovação do autor no exame psicológico previsto no edital do concurso que tem como objetivo averiguar... O ministro Fux observou ainda que a idoneidade do autor para o exercício do cargo se fortalece quando se leva em conta que ele concluiu com êxito os três anos do curso de formação de oficiais da Polícia

O relator ressaltou que o acórdão também ignorou a sólida fundamentação da sentença que destacou a aprovação do autor no exame psicológico previsto no edital do concurso que tem como objetivo averiguar... O ministro Fux observou ainda que a idoneidade do autor para o exercício do cargo se fortalece quando se leva em conta que ele concluiu com êxito os três anos do curso de formação de oficiais da Polícia

Na impossibilidade de que alcance diretamente o fato, de que meça e apure, através de uma prova direta, a idoneidade da alegação fática deduzida pela parte, vale-se o juiz, para formação de sua convicção... A definição de erro judiciário e as abordagens sobre a fundamentação das decisões judiciais como um direito fundamental, o elemento subjetivo e a desconstituição da coisa julgada também se apresentam como