20/09 - Tribunal de Justiça promove formação inicial para novos juízes substitutos

Os 98 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) começaram o Curso de Formação Inicial, ministrado pela Universidade Corporativa (Unicorp). O objetivo é proporcionar aos juízes recém-empossados uma formação específica para a atividade judicante, que seja compatível com o perfil atual exigido para o exercício da magistratura.

Com carga horária de 480 horas, o curso é dividido em nove módulos, que abrangem conceitos e a fundamentação da prática judicante (com a construção de decisões e sentenças), compartilhamento de informações institucionais, utilização do sistema corporativo, o conhecimento das políticas públicas do Estado da Bahia, do sistema de Justiça e suas dinâmicas, entre outros temas. No módulo teórico, os magistrados discutirão os temas mais atuais das novas reformas do direito, para atuação em matérias específicas como o Direito Processual Civil.

Para a juíza Leandra Leal Lopes, o curso é fundamental para o início das atividades nas comarcas. “Eu sou oriunda da advocacia e do serviço público e esse curso é importante para me dar um novo ponto de vista nesse início da carreira na magistratura”. Já para a também recém empossada juíza Karla Vitório, o momento é importante porque, além de haver uma interação com os outros juízes que estão iniciando a carreira, eles estão trabalhando competências relacionadas à gestão. “Um dos pontos mais importantes está relacionado à administração e gestão de pessoas. Estamos nos preparando para a responsabilidade que iremos assumir ao chegar nas comarcas, onde vamos lidar com servidores e a população”, completa. O curso também dá início ao processo de vitaliciedade, de acordo com o artigo 95, inciso I da Constituição Federal, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício do cargo. Neste período, o juiz encontra-se em processo de vitaliciamento, quando são avaliados o desempenho jurisdicional, incluindo a idoneidade moral, bem como a adaptação psicológica ao cargo e às funções.

Com informações da Agência TJBA de Notícias