Imóvel Cedido Pelo Município em Notícias

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  • Medida provisória transfere imóveis do INSS para a União, que poderá vendê-los

    Notícias25/09/2018Senado
    Já os imóveis da extinta RFFSA, com valor estimado em R$ 1,4 bilhão, poderão ser vendidos, doados ou cedidos pela SPU para obras de infraestrutura, saúde e educação em municípios e também para programas... A MP também extingue fundo da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), liberando imóveis que poderão ser vendidos... A MP possibilitará, ainda, a regularização de moradias localizadas no Parque Histórico Nacional dos Guararapes, no Recife, e a transferência da gestão de praias a municípios — 43 já manifestaram interesse
  • União paga R$ 75 milhões para retomar imóvel cedido no Império

    Notícias09/08/2017Consultor Jurídico
    Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região como propriedade da União uma fazenda no município de Quedas do Iguaçu (PR) emprestada para a construção de uma ferrovia nunca construída... Quando o governo brasileiro cede imóvel para determinados fins, a negociação deixa de ter validade se o acordo é descumprido... Diante da desídia, declarou que não poderia agora requerer o imóvel e prejudicar terceiros que o compraram de boa-fé
  • Medida provisória transfere imóveis do INSS para a União, que poderá vendê-los

    Notícias24/09/2018Câmara dos Deputados
    Já os imóveis da extinta RFFSA, com valor estimado em R$ 1,4 bilhão, poderão ser vendidos, doados ou cedidos pela SPU para obras de infraestrutura, saúde e educação em municípios e para programas sociais... ; e possibilita a transferência da gestão de praias a municípios Foi publicada nesta segunda-feira (24) a Medida Provisória 852 /18, que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional... O texto também extingue fundo da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), liberando imóveis que poderão ser vendidos
  • CNT questiona tributação de imóveis da União na atividade portuária

    Notícias23/12/2018Consultor Jurídico
    Com isso, afirma, têm autorizado a inconstitucional exigência de IPTU sobre a simples posse de qualquer imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido, a qualquer título, a pessoa jurídica de direito... Associados e Lacerda Gama , a CNT afirma que os tribunais têm aplicado indevidamente teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal ( RE 601.720 e RE 594.015 ), violando o pacto federativo ao permitir que o município... A Confederação Nacional do Transporte ( CNT ) propôs ADPF contra uma lei municipal de Campinas e contra decisões de tribunais de Justiça que têm permitido a cobrança de IPTU de imóveis da União Federal
  • MP que possibilita venda de imóveis do INSS pode ser votada na terça

    Notícias06/12/2018Senado
    Já os imóveis da extinta RFFSA, com valor estimado em R$ 1,4 bilhão, poderão ser vendidos, doados ou cedidos pela SPU para obras de infraestrutura, saúde e educação em municípios e para programas sociais... De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, estimativas apontam que os imóveis do INSS somam R$ 6 bilhões... Deve ser retomada na próxima terça-feira (11) a votação da medida provisória quetransfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social INSS)
  • Prefeitura reassume terreno de obra cancelada do TRE-RJ

    encontro com o prefeito Eduardo Paes na tarde de ontem, após cinco meses de negociações em que, segundo o presidente Bernardo Garcez, a prefeitura fez exigências "inviáveis" para receber de volta o lote, cedido pelo município... pelo município ao tribunal em 2011... De acordo com o termo assinado, a prefeitura "aceita a devolução do bem no estado em que se encontra, assumindo todas as despesas, taxas e custos incidentes sobre o imóvel", que hoje exibe uma "cratera
  • Comissão faz audiência sobre transferência de imóveis do INSS à União

    Notícias09/11/2018Senado
    Já os imóveis da extinta RFFSA têm valor estimado de R$ 1,4 bilhão e poderão ser vendidos, doados ou cedidos pela SPU para obras de infraestrutura, saúde e educação em municípios e também para programas... Outro dispositivo permite a regularização fundiária do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, em Pernambuco, e a transferência da gestão de praias a municípios... De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os imóveis do INSS valem cerca de R$ 6 bilhões
  • Parecer de MP que transfere imóveis do INSS para a União pode ser votado hoje

    Notícias12/12/2018Câmara dos Deputados
    Já os imóveis da extinta RFFSA, com valor estimado em R$ 1,4 bilhão, poderão ser vendidos, doados ou cedidos pela SPU para obras de infraestrutura, saúde e educação em municípios e para programas sociais... a ser compensado com as dívidas do INSS e doa parques urbanos federais aos municípios e ao Distrito Federal... Valores De acordo com o Ministério do Planejamento, os imóveis do INSS somam R$ 6 bilhões
  • Medida provisória transfere imóveis do INSS para a União, que poderá vendê-los

    Notícias24/09/2018Câmara dos Deputados
    Já os imóveis da extinta RFFSA, com valor estimado em R$ 1,4 bilhão, poderão ser vendidos, doados ou cedidos pela SPU para obras de infraestrutura, saúde e educação em municípios e para programas sociais... ; e possibilita a transferência da gestão de praias a municípios Foi publicada nesta segunda-feira (24) a Medida Provisória 852 /18, que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional... O texto também extingue fundo da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), liberando imóveis que poderão ser vendidos
  • Comissão mista analisa parecer de MP que transfere imóveis do INSS para a União

    Notícias06/12/2018Câmara dos Deputados
    Já os imóveis da extinta RFFSA, com valor estimado em R$ 1,4 bilhão, poderão ser vendidos, doados ou cedidos pela SPU para obras de infraestrutura, saúde e educação em municípios e para programas sociais... De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os imóveis do INSS somam R$ 6 bilhões... A MP também acaba com o fundo da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), o que libera outros imóveis para a venda
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