Imposto em Notícias

Continue lendo o artigo em https://feitosaenovais.com/2021/05/04/isencao-de-imposto-de-renda-para-aposentados/... Você aposentado, sabia que se você tiver uma das doenças descritas na Lei nº 7.713 /88 poderá ter isenção do imposto de renda... A Lei Federal n. 7.713 /88 determina a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para pessoas portadoras de 16 doenças graves, veja a lista abaixo: Portadores de moléstia profissional; Tuberculose ativa

O STJ DECIDIU ‍ ⚖ O Imposto de Renda é regido pela Lei n. 7.713 /1988 que prevê a pessoas portadoras de doenças graves a isenção do imposto de renda sobre os rendimentos a título de aposentadoria, pensão

Ao corrigir a pendência, a multa é aplicada apenas por causa do atraso no pagamento do imposto. Se houver algum erro, mas você não tiver imposto a pagar, nenhuma multa será aplicada... O prazo para declarar o Imposto de Renda termina, em regra, no dia 30 de abril de cada exercício... Nos casos de evidente intuito de fraude, a multa sobe para 150% do imposto devido

Esclareceu que, apesar de ter direito à isenção do imposto de renda, o Governo do Distrito Federal - GDF tem retido na fonte a parcela do tributo... A 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a devolver a servidor aposentado valores de imposto de renda descontados, indevidamente, de sua folha de pagamento

O Imposto de Renda é um imposto cujo lançamento se dá por homologação, de modo que cabe ao contribuinte a tarefa de providenciar o pagamento antecipado... Declarar o Imposto de Renda é uma das poucas certezas que o brasileiro tem na vida... Antes de qualquer coisa, você contribuinte deve entender que o imposto é um tributo e, como todo bom tributo, é preciso que ele esteja previsto e detalhado em lei

Logo, certifique-se se você não paga imposto duas vezes sobre o mesmo rendimento. E se não concordar com o montante poderá apresentar reclamação. Ainda tens alguma dúvida... Considerando os laços especiais existentes entre Brasil e Portugal há uma convenção para evitar a dupla tributação e evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimentos... Se você aufere rendimentos no Brasil, possui aplicações financeiras ou é proprietário de imóveis, mesmo declarando a saída definitiva do país, ainda é necessário declarar anualmente o seu imposto de renda

E o montante de impostos também aumenta por esse motivo. Uma coisa precisa ser entendida: impostos, em sua essência, não são vilões. Pelo contrário, são necessários... São pagos com o seu dinheiro, via impostos. Como se sabe, no entanto, essa é a teoria... Os impostos precisam é ser bem administrados. E é direito de cada um de nós reclamarmos pelo seu bom uso

www.tomazelliecortinaadv.com Doença grave pode isentar Imposto de Renda... Isso mesmo, existem diversas doenças consideradas pelo legislador como graves, que podem ensejar na isenção do recolhimento do imposto de renda

Essa contribuição está contida no pagamento mensal unificado de impostos e contribuições... O valor da alíquota irá variar de acordo com cada estado, tendo em vista que é um imposto estadual... As pessoas jurídicas de direito privado são os contribuintes e o imposto incidirá no faturamento mensal da empresa, onde sua alíquota poderá variar entre 0,65% e 1,65%

Isso mesmo. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou o projeto de lei, nesta terça feira, que altera o regimento tributário a respeito do ICMS. Haverá redução nas: Leita (Alíquota de 17% para 7%) Alimentos em Bares e Restaurantes (Alíquota de 7% para 3.2%) Lembrando que a medida não inclui bebidas, que são sobretaxadas pelo tributo. Ademais, a lei ainda não esta vigente, pois aguarda sanção do Governado. É só vale para o Estado de Santa Catarina. Mais informações aqui ! Ate++