Nova Redução de Impostos
ALESC aprova projeto de Lei, que promete redução de ICMS em Santa Catarina
Publicado por Gabriel Martins Advogado
há 2 anos
Isso mesmo.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou o projeto de lei, nesta terça feira, que altera o regimento tributário a respeito do ICMS.
Haverá redução nas:
- Leita (Alíquota de 17% para 7%)
- Alimentos em Bares e Restaurantes (Alíquota de 7% para 3.2%)
Lembrando que a medida não inclui bebidas, que são sobretaxadas pelo tributo.
Ademais, a lei ainda não esta vigente, pois aguarda sanção do Governado. É só vale para o Estado de Santa Catarina.
Mais informações aqui!
Ate++
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