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28 de Maio de 2024

Nova Redução de Impostos

ALESC aprova projeto de Lei, que promete redução de ICMS em Santa Catarina

há 2 anos

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Isso mesmo.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou o projeto de lei, nesta terça feira, que altera o regimento tributário a respeito do ICMS.

Haverá redução nas:

  • Leita (Alíquota de 17% para 7%)
  • Alimentos em Bares e Restaurantes (Alíquota de 7% para 3.2%)

Lembrando que a medida não inclui bebidas, que são sobretaxadas pelo tributo.

Ademais, a lei ainda não esta vigente, pois aguarda sanção do Governado. É só vale para o Estado de Santa Catarina.

Mais informações aqui!

Ate++

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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/nova-reducao-de-impostos/1488166671

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