TJ-BA - Prazo para impugnação de candidaturas
Candidatos, partidos políticos, coligações partidárias ou o MPE, se desejarem, podem solicitar a impugnação de registros de candidaturas recebidos pelo TRE, através de petição fundamentada nos termos do
Ministério Público Eleitoral pede impugnação da candidatura de Roriz
Ministério Público Eleitoral do DF entra com sete pedidos de impugnação de candidatura nesta sexta-feira, 9... Segundo o procurador regional eleitoral Renato Brill de Góes, a impugnação da candidatura de Roriz está sendo pedida por dois motivos: a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa , já que Roriz renunciou... Outros seis candidatos tiveram o pedido de impugnação da candidatura, são eles Antônio Ricardo Martins Guillen, candidato a deputado distrital, José Antônio dos Santos, candidato a 2º suplente de senadorPRE/MA protocolou mais 5 pedidos de impugnação de candidaturas
Ontem, 12 de julho, a Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA) protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), mais 5 ações de impugnação de candidaturas para as eleições 2010... A previsão é de que ainda devem ser protocoladas mais impugnações até a próxima quarta-feira... Confira os nomes dos candidatos incluídos nos novos pedidos de impugnação ajuizados pela Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão: 1. CARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA; 2. ELIOMAR FEITOSA JÚNIOR; 3PRE/AC entra com oito ações de impugnação de candidaturas
Podem pedir impugnação de candidaturas a Procuradoria Eleitoral, os candidatos, os partidos políticos e as coligações partidárias... No primeiro dia do prazo, a Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE/AC) ofereceu oito impugnações a pedidos de registros de candidaturas eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC... O prazo para as impugnações, que acaba na próxima segunda-feira, 12 de julho, é de cinco dias corridos após a publicação dos registros feitos pelo TRE-AC, o que aconteceu ontemPRE/DF pede impugnação da candidatura de Joaquim Roriz
Outros seis candidatos tiveram o pedido de impugnação da candidatura... A Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal entrou com sete pedidos de impugnação de candidatura nesta sexta-feira, 9 de julho... Segundo o procurador regional eleitoral Renato Brill de Góes, a impugnação da candidatura de Roriz está sendo pedida por dois motivos: a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa , já que Roriz renunciouSandra Cureau defende impugnação da candidatura de Roseana Sarney
SÃO PAULO - A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo, 29, a impugnação da candidatura de Roseana Sarney (PMDB-MA... O recurso pedindo a impugnação foi apresentado pelo ex-deputado Aderson Lago (PSDB-MA), que contesta a decisao do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) de deferir a candidatura de Roseana... "As causas de inelegibilidade, assim como as condições de elegibilidade, devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura", afirmouCATANDUVAS - Justiça Eleitoral mantém impugnação de candidatura a prefeito
A ação inicial que requer a impugnação do candidato foi protocolada pelo promotor de Justiça Ronaldo de Paula Mion, com base nas Leis Complementares 64 e 135 (Inelegibilidades)... O Tribunal Regional Eleitoral confirmou a decisão da primeira instância que indeferiu o registro de candidatura a prefeito pleiteado por Olímpio de Moura, único postulante ao cargo no município de CatanduvasFicha Limpa: Rejeição de Contas é causa mais efetiva de impugnações de candidaturas
De 408 casos de impugnação de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa , 211 (52%) foram motivadas pela rejeição das contas pelos Tribunais de Contas... “A rejeição de contas pelos Tribunais de Contas, como se pode ver, é a causa mais efetiva de impugnações de candidaturas da Lei da Ficha Limpa... Esses dados tratam de impugnações já protocoladas pelos Ministérios Públicos Eleitorais de 24 Estados da FederaçãoPRE/AC entra com oito ações de impugnação de candidaturas
Podem pedir impugnação de candidaturas a Procuradoria Eleitoral, os candidatos, os partidos políticos e as coligações partidárias... No primeiro dia do prazo, a Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE/AC) ofereceu oito impugnações a pedidos de registros de candidaturas eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC... O prazo para as impugnações, que acaba na próxima segunda-feira, 12 de julho, é de cinco dias corridos após a publicação dos registros feitos pelo TRE-AC, o que aconteceu ontemChegam ao TRE-DF contestações de Roriz a impugnação de candidatura
O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) recebeu três petições do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, nas quais ele contesta as Ações de Impugnação ao seu pedido de candidatura... questionar, quer no Senado Federal, quer no STF, o acolhimento da renúncia diante do DL 16/94, faltaria interesse processual para impugnar a candidatura de Joaquim Roriz... Confira abaixo o rito a ser seguido nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC): ANDAMENTO PRAZO AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATOS; 5 DIAS A CONTAR DO EDITAL COM A RELAÇÃO