Irregularidade Formal do Auto de Prisão em Flagrante em Notícias

Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em audiência realizada nesta segunda-feira, 8/4, converteu em preventiva a prisão em flagrante... A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a 2ª Vara Criminal de Brasília, no qual os fatos serão apurados, e o processo seguirá seu trâmite regular até uma decisão

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, reconheceu estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... para a decretação da prisão preventiva, e registrou: “A hipótese é de conversão do flagrante em preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada nesta quarta-feira, 2/8, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um subtenente da polícia militar, autuado pela prática

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, reconheceu estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... para a decretação da prisão preventiva, e registrou: “A hipótese é de conversão do flagrante em preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada nesta quarta-feira, 2/8, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um subtenente da polícia militar, autuado pela prática

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 02/10, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de 6 homens e 2 mulheres, autuados pela prática, em tese, do delito... para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “A hipótese é de conversão do flagrante em preventiva em relação a todos os autuados

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “O caso é de conversão do flagrante em preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em audiência realizada nesta segunda-feira, 28/8, converteu em preventiva a prisão em flagrante

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 02/10, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de 6 homens e 2 mulheres, autuados pela prática, em tese, do delito... para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “A hipótese é de conversão do flagrante em preventiva em relação a todos os autuados

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: “O caso é de conversão do flagrante em preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em audiência realizada nesta segunda-feira, 28/8, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um

Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, reconheceu estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada nesse domingo, 30/4, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Fernando Salvador Souza Rodrigues, acusado, em tese, de... para a decretação da prisão preventiva, e ressaltou a gravidade concreta da conduta: "trata-se de crime de homicídio culposo na direção de veiculo automotor, sob uso de álcool, somado ao crime de furto

Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, reconheceu estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada nesse domingo, 30/4, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Fernando Salvador Souza Rodrigues, acusado, em tese, de... para a decretação da prisão preventiva, e ressaltou a gravidade concreta da conduta: "trata-se de crime de homicídio culposo na direção de veiculo automotor, sob uso de álcool, somado ao crime de furto

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão em flagrante, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... necessários para a decretação da prisão preventiva, e ressaltou a gravidade dos fatos: “Com efeito, a gravidade em concreto da conduta é extraída da narrativa presente no APF... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/01, converteu em preventiva a prisão de autuado pela prática, em tese, dos crimes de estupro de vulnerável, praticado contra