Isenção de Tarifas Bancárias em Notícias

Página 6 de 149 resultados
Ordenar Por
  • ORIENTAÇÕES PARA SAQUE DE RPV’S E PRECATÓRIOS

    bancária, a cargo do sacador... processo no momento da liberação das verbas representadas; • procuração particular com reconhecimento de firma por verdadeiro, com poderes específicos de levantamento de valores e para declarar eventual isenção... ECONÔMICA FEDERAL • autoriza-se mais de uma transferência do crédito para a (s) conta (s) indicadas pelo titular beneficiário ou representante legal (sacador); OBS: cada transferência está sujeita à tarifa
  • ORIENTAÇÕES PARA SAQUE DE RPV’S E PRECATÓRIOS

    bancária, a cargo do sacador... processo no momento da liberação das verbas representadas; • procuração particular com reconhecimento de firma por verdadeiro, com poderes específicos de levantamento de valores e para declarar eventual isenção... ECONÔMICA FEDERAL • autoriza-se mais de uma transferência do crédito para a (s) conta (s) indicadas pelo titular beneficiário ou representante legal (sacador); OBS: cada transferência está sujeita à tarifa
  • ORIENTAÇÕES PARA SAQUE DE RPV’S E PRECATÓRIOS

    bancária, a cargo do sacador... processo no momento da liberação das verbas representadas; • procuração particular com reconhecimento de firma por verdadeiro, com poderes específicos de levantamento de valores e para declarar eventual isenção... ECONÔMICA FEDERAL • autoriza-se mais de uma transferência do crédito para a (s) conta (s) indicadas pelo titular beneficiário ou representante legal (sacador); OBS: cada transferência está sujeita à tarifa
  • Resumo. Informativo 741 do STJ.

    Notícias22/06/2022Marco Advocacia Associados
    A conta-corrente configura instrumento contratual que viabiliza outras operações bancárias, a exemplo do depósito, do empréstimo e da abertura de crédito... Isenção. Imposto de renda. Transmissão causa mortis de participação societária... imediatamente a tecnologia mais moderna de segurança, sem qualquer necessário criterioso exame das repercussões econômicas e dos efeitos externos da decisão, como eventual abrupto aumento do preço da tarifa
  • MP GO aciona 19 bancos por falta de divulgação sobre conta salário

    Notícias29/11/2011G1 - Globo.com
    O MP-GO informa ainda que os bancos deverão enviar carta aos clientes informando o direito de isenção de tarifa e condições de uso da conta... Com a ação, na abertura de contas o direito à isenção de tarifa e condições de uso do benefício devem ser especificados em contrato diferenciado... Nessas ações, serão cobradas das instituições financeiras a adoção de uma série de medidas para a correta divulgação das informações sobre o direito de isenção de tarifas dos optantes pela conta salário
  • Banco tem de esclarecer clientes sobre benefícios da conta-salário

    Notícias08/11/2015Correio Forense
    O Banco Sofisa terá de divulgar, de forma clara e educativa, as informações necessárias a respeito da conta-salário, para que todos os clientes tenham conhecimento acerca da isenção de tarifas e taxas... grau, o juízo indeferiu o pedido do MPGO ao entender que a ação civil pública foi desnecessária, “por ser de conhecimento público e notório a existência, as particularidades e as benesses da conta bancária
  • Banco tem de esclarecer clientes sobre benefícios da conta-salário

    Notícias05/11/2015JurisWay
    O Banco Sofisa terá de divulgar, de forma clara e educativa, as informações necessárias a respeito da conta-salário, para que todos os clientes tenham conhecimento acerca da isenção de tarifas e taxas... grau, o juízo indeferiu o pedido do MPGO ao entender que a ação civil pública foi desnecessária, por ser de conhecimento público e notório a existência, as particularidades e as benesses da conta bancária
  • Banco tem de esclarecer clientes sobre benefícios da conta-salário

    Notícias05/11/2015Âmbito Jurídico
    O Banco Sofisa terá de divulgar, de forma clara e educativa, as informações necessárias a respeito da conta-salário, para que todos os clientes tenham conhecimento acerca da isenção de tarifas e taxas... grau, o juízo indeferiu o pedido do MPGO ao entender que a ação civil pública foi desnecessária, “por ser de conhecimento público e notório a existência, as particularidades e as benesses da conta bancária
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Acerca da isenção das tarifas bancárias e da suposta violação do Decreto n. 56.826/1965, consta do preâmbulo da Convenção de Nova Iorque a necessidade de resolver os problemas... prevista na Convenção de Nova Iorque deve incidir também sobre as tarifas bancárias exigidas em tal operação, independentemente de norma regulamentar editada pelo Banco Central do Brasil... Abstenção de cobrança de tarifas bancárias. Convenção de Nova Iorque. Decreto Legislativo n. 56.826/1965. Aplicabilidade
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo