Justificativa Intempestiva em Notícias

O projeto é de autoria do deputado federal Marcos Montes (DEM/MG) e a justificativa apresentada para a aprovação é a de que a responsabilidade ilimitada do empresário dificulta o desempenho eficiente da... Vale dizer que o instituto da personalidade jurídica vem sendo muitas vezes usado de forma arbitrária, expondo o patrimônio pessoal dos empresários de forma intempestiva e inadequada, já no ambiente legislativo

Em 19/01/2010, a Associação de Defensores encaminhou um novo ofício ao gabinete requerendo informações referentes ao projeto, bem como as justificativas de deferimento e indeferimento de propostas, para... indeferimento das propostas, inclusive os requeridos pela Adpep, o gabinete vem elaborando um parecer minucioso, ainda não finalizado em virtude do volume de propostas apresentadas, sobretudo as intempestivas

Nenhuma justificativa para os motivos da ação foi dada aos trabalhadores do órgão. A ação autoritária deixou servidores indignados... As mudanças seguem o mesmo padrão e acontecem de forma intempestiva, sem diálogo e trazendo problemas para as estruturas já frágeis do serviço público

Revira procedimento público de decisão, tomada pelo povo em sufrágio, com inserção intempestiva de novos padrões num modelo rígido de regras fixadas pelo constituinte originário... Interferência em eleições - Sobre os efeitos do artigo 3º , I, da Emenda Constitucional nº 58 /2009, que retroagem ao processo eleitoral de 2008, o procurador-geral da República destaca que sem nenhuma justificativa

Para o juiz, portanto, se o recurso extemporâneo inexiste e não gera efeitos processuais, a ratificação ou aditamento posterior, dentro do prazo legal, não permite concluir que essas medidas eram intempestivas... foi editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE-RS já julgou cerca de 160 processos desse tipo, cassando o mandato de 90 vereadores no Estado, por terem trocado de partido sem uma das justificativas

Para o juiz, portanto, se o recurso extemporâneo inexiste e não gera efeitos processuais, a ratificação ou aditamento posterior, dentro do prazo legal, não permite concluir que essas medidas eram intempestivas... foi editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE-RS já julgou cerca de 160 processos desse tipo, cassando o mandato de 90 vereadores no Estado, por terem trocado de partido sem uma das justificativas

- É uma proposta intempestiva, muito violenta. O prazo oferecido pelo governo é curto demais - disparou o governador de SC em exercício, Eduardo Pinho Moreira... Nesse ritmo, em dezembro, o déficit estará na casa dos R$ 6 bilhões", disse o líder petista Dirceu Dresch, listando as justificativas para alterar o Pró-emprego

mediante a realização de inventários periódicos e emissão de relação de bens por setores, com a assinatura do servidor responsável pela unidade; b.4) façam constar, de maneira completa e ostensiva, as justificativas

No entanto, a justificativa não afasta, não pode afastar, a incidência do disposto no art. 1º, IV da Res... Justifica que "é fato que não houve premeditação por parte desta equipe em arrecadar quaisquer tipos de doações de forma intempestiva, burlando assim, a legislação que disciplina a matéria (...) mesmo

Daí a possível justificativa para o casal ter residências distintas... O impugnado sustenta a inépcia ao argumento de que impugnação ao pedido de registro de candidatura além de ser intempestiva não veio carreada com as provas do alegado