Ministério Público do Trabalho (Mpt) em Notícias

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso Data da noticia: 25/03/2019... O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu nesta quinta-feira (21) com representantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campus de Alta Floresta e com a Universidade do Estado de Mato Grosso... Trabalho (Coordigualdade), do qual fazem parte os procuradores do MPT Ludmila Pereira Araújo e Marcel Bianchini Trentin

Fonte: Ministério Público do Trabalho na Paraíba Data da noticia: 15/10/2018... Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, instrumento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT)... “Uma das formas é denunciando casos de trabalho infantil aos órgãos competentes, Ministério Público, Disque 100

Brasília – A transparência e controle social no Ministério Público do Trabalho (MPT) foi tema de palestra do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, para magistrados da Justiça do Trabalho... Antes de assumir, o MPT ocupava a 28ª posição”, destacou o procurador-geral. O CNMP avaliou os portais de transparência de todos os ministérios públicos... A primeira posição é do CNMP, seguido do Ministério Público Federal (MPF)

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) assinaram um Termo de Cooperação, nesta quarta-feira (23/9), na sessão... "Esta parceria firmada com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, articulada pela 2ª vice-presidente do IAB, Dra... O documento foi assinado pelo presidente do IAB, Técio Lins e Silva, e a procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Cristina D'Almeida Basteiro

Revogação – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram no último dia 17 recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb)... Brasília – A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a portaria do Ministério do Trabalho sobre fiscalização do trabalho escravo reforça a posição do Ministério Público do Trabalho (MPT)... fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) encaminharam relatório ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o atraso... Os servidores relataram também sobrecarga de trabalho, onde acumulam a função de 3 ou até 4 profissionais... Relatório No momento da vistoria foram identificados 29 funcionários na paralisação e apenas sete em atividade, que decidiram seguir no trabalho, mesmo com o pagamento em atraso

A nota técnica elaborada pelo Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho afirma que a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho quando a contaminação do trabalhador pelo vírus ocorrer em... O Ministério Público do Trabalho emitiu, no começo deste mês, nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar... Por fim, o MPT recomenda que todos os médicos do trabalha solicitem a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) sempre que um caso de Covid-19 for identificado e para casos suspeitos

Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou procedimento para coibir a situação de trabalho degradante flagrada em pedreiras no distrito de Mata Verde, município de Maribondo... O Ministério Público do Trabalho deve instaurar procedimento promocional para propor que o município de Maribondo adote políticas públicas para organizar e legalizar o trabalho nas pedreiras... Mesmo estando regularizada, o MPT verificou que a formalização da cooperativa não refletiu em melhorias aparentes para os trabalhadores da região

“O Ministério Público do Trabalho é o guardião dos direitos do trabalhador”, afirmou o ministro... O Ministério Público do Trabalho na Bahia inaugurou nesta quinta-feira (23) a nova sede do órgão no estado e o Memorial do Trabalhador – Centro Cultural do MPT... História do MPT – O Memorial do Trabalhador é um espaço dedicado à memória do MPT e a exposições e eventos ligados à história e às relações de trabalho na Bahia

Teresina - O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) reforça o combate ao trabalho infantil e a condições degradantes de trabalho no norte do Estado, por meio do último MPT Itinerante de 2017... O projeto leva procuradores do trabalho a vários municípios do Piauí onde não há unidades do Ministério Público do Trabalho... “Além de observar os critérios expostos, eles podem auxiliar na comunicação dos fatos e no atendimento às requisições do Ministério Público do Trabalho”, acrescenta