Pedido de Citação em Novo Endereço em Notícias

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  • Nomeação de defensor dativo não pode prescindir da intimação do réu para substituir patrono inerte

    Notícias14/06/2017Superior Tribunal de Justiça
    Cerceamento de defesa Para o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mudança de endereço do réu sem comunicação ao juízo não é desculpa para a falta de sua intimação para constituir novo... O acusado constituiu um novo advogado apenas quando foi encontrado para cumprir o mandado de prisão... Inicialmente, o acusado não foi encontrado para citação. Em momento posterior, ele foi localizado e constituiu advogado. Em seguida, houve a determinação judicial de produção antecipada de provas
  • Nomeação de defensor dativo não pode prescindir da intimação do réu para substituir patrono inerte

    Notícias14/06/2017Âmbito Jurídico
    Cerceamento de defesa Para o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mudança de endereço do réu sem comunicação ao juízo não é desculpa para a falta de sua intimação para constituir novo... O acusado constituiu um novo advogado apenas quando foi encontrado para cumprir o mandado de prisão... Inicialmente, o acusado não foi encontrado para citação. Em momento posterior, ele foi localizado e constituiu advogado. Em seguida, houve a determinação judicial de produção antecipada de provas
  • Nomeação de defensor dativo não pode prescindir da intimação do réu para substituir patrono inerte

    Notícias14/06/2017JurisWay
    Cerceamento de defesa Para o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mudança de endereço do réu sem comunicação ao juízo não é desculpa para a falta de sua intimação para constituir novo... O acusado constituiu um novo advogado apenas quando foi encontrado para cumprir o mandado de prisão... Inicialmente, o acusado não foi encontrado para citação. Em momento posterior, ele foi localizado e constituiu advogado. Em seguida, houve a determinação judicial de produção antecipada de provas
  • Nomeação de defensor dativo não pode prescindir da intimação do réu para substituir patrono inerte

    Notícias14/06/2017Bruno Possi Hand
    Cerceamento de defesa Para o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mudança de endereço do réu sem comunicação ao juízo não é desculpa para a falta de sua intimação para constituir novo... O acusado constituiu um novo advogado apenas quando foi encontrado para cumprir o mandado de prisão... Inicialmente, o acusado não foi encontrado para citação. Em momento posterior, ele foi localizado e constituiu advogado. Em seguida, houve a determinação judicial de produção antecipada de provas
  • STJ decide que é cerceamento de defesa a nomeação direta de defensor dativo sem que seja dada ao réu a oportunidade prévia de nomear um profissional de sua confiança

    Notícias14/06/2017Perfil Removido
    Cerceamento de defesa Para o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mudança de endereço do réu sem comunicação ao juízo não é desculpa para a falta de sua intimação para constituir novo... O acusado constituiu um novo advogado apenas quando foi encontrado para cumprir o mandado de prisão... Inicialmente, o acusado não foi encontrado para citação. Em momento posterior, ele foi localizado e constituiu advogado. Em seguida, houve a determinação judicial de produção antecipada de provas
  • Dicas: Direito Processual Civil para Concursos e Exame da Ordem.

    Notícias28/11/2018Jucineia Prussak
    O legislador trouxe inovação nessa questão no Novo CPC , Passou a ser considerada prova típica, no CPC /73 era considerada prova atípica. Art. 372... ineficaz relativamente aquele em cujo nome foi praticado, o advogado responderá pelas despesas e perdas e danos. 10) Quando o advogado postular em causa própria em caso de omissão quanto os requisitos de endereço... “Reputam se conexas duas ou mais ações quando ambas for comum o pedido ou a causa de pedir”. Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir
  • Cartão PCD Estacionamento

    Notícias28/05/2021Guilherme Vallarelli
    Ligando para o atendimento 156 da Prefeitura de São Paulo, a atendente da Prefeitura do Município não soube o porquê da negativa e pediu para que o Autor fizesse novo pedido... A citação da Prefeitura do Município do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, ofertar resposta à pretensão... Todos os municípios seguem as diretrizes das leis federais, para saber procedimentos específicos do seu município como o endereço de envio dos documentos. Cartão DeFis-DSV
  • Nomear defensor dativo sem avisar réu é cerceamento de defesa, decide STJ

    Notícias15/06/2017Consultor Jurídico
    Cerceamento de defesa Para o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mudança de endereço do réu sem comunicação ao juízo não é desculpa para a falta de sua intimação para constituir novo... O acusado constituiu um novo advogado apenas quando foi encontrado para cumprir o mandado de prisão... Inicialmente, o acusado não foi encontrado para citação. Em momento posterior, ele foi localizado e constituiu advogado. Em seguida, houve a determinação judicial de produção antecipada de provas
  • NCPC - Novidades nos requisitos da Petição Inicial

    Notícias08/03/2016Filipe Paz
    Logo em seguida, a qualificação das partes, que passou a exigir a existência de união estável, o endereço eletrônico e o CPF ou CNPJ (que já era uma prática comum nas petições, no entanto o novo cpc decidiu... Em primeiro lugar, a petição indicará o juízo a que se destina o pedido de tutela jurisdicional... incluir em seu texto esse"novo"requisito)
  • Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro

    Notícias16/01/2020Senado
    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Também será viabilizada a participação pública através da internet, desde que haja um pedido do Ministério Público ou de 50 ou mais cidadãos, dez dias após a audiência... Em caso de aprovação ou renovação da licença, deverão constar da publicação o prazo de validade e a indicação do endereço eletrônico no qual o documento pode ser acessado na internet
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