Pedido de Substituição de Curador no. Próprios Autos em Notícias

É devida a inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na forma do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do FGTS, no âmbito de suas... a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico:Ver tópico I - mediante contrato de experiência; Ver tópico II - para atender necessidades familiares de natureza transitória e para substituição... e de entendimento prévios entre a fiscalização e o empregador. § 1o A fiscalização deverá ter natureza prioritariamente orientadora. § 2o Será observado o critério de dupla visita para lavratura de auto

de falência, feita a citação por editais e ocorrendo a revelia é necessária a nomeação de curador especial ao devedor... Súmula 61: Na recuperação judicial, a supressão da garantia ou sua substituição somente será admitida mediante aprovação expressa do titular... Oportunamente, arquivem-se os autos

Rcl 6296 - ajuizada pelo Município de São Paulo, com pedido de medida liminar, contra ato do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo que, nos autos nos autos do Pedido de Seqüestro n. 151.363.0/... Rcl - Reclamação Rcl 10793 - com pedido de medida liminar, em face de decisão proferida pelo Juiz do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Campinas - SP, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 157900-64.2007.5.15.0129... Alega o requerente, em síntese, que os dispositivos impugnados violam o art. 22 , inciso I , da Constituição Federal , pois, ao extinguir os cargos de Promotor de Justiça Curador Judicial de Ausentes e

notificação do devedor antes de proceder à inscrição. 358 - O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos... próprio, incide o ICMS. 197 - O divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha dos bens. 196 - Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador... súmula n. 618 do Supremo Tribunal Federal. 407 - É legítima a cobrança da tarifa de água, fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo. 406 - A Fazenda Pública pode recusar a substituição

Ayres Britto, Presidente e relator, julgou improcedente o pedido... Ayres Britto, Presidente e relator da ADI 3357/RS , votou pela improcedência de ambos os pedidos... Assim, a lei federal remetera a normação da matéria para outras leis, de que não se teria notícia nos autos

Curador da Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social do Estado do Piauí... Assunto: Remessa dos autos do processo nº 130/2007-CGMP. Relator (a): Cons... voluntária e, por esta circunstância, a não incidência de tributo, independentemente da comprovação de necessidade do serviço, determinando-se ao DRH a substituição da DIRF enviada à Receita Federal por

O conselheiro Mário Bonsaglia havia pedido vista dos autos... Curador da Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social do Estado do Piauí... Assunto: Remessa dos autos do processo nº 130/2007-CGMP. Relator (a): Cons

Súmula 38 : No pedido de falência, feita a citação por editais e ocorrendo a revelia é necessária a nomeação de curador especial ao devedor... Súmula 61 : Na recuperação judicial, a supressão da garantia ou sua substituição somente será admitida mediante aprovação expressa do titular... Súmula 69 : Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar ações de guarda, salvo se a criança ou adolescente, pelas provas constantes dos autos, estiver em evidente situação de risco

Súmula 38: No pedido de falência, feita a citação por editais e ocorrendo a revelia é necessária a nomeação de curador especial ao devedor... Súmula 61: Na recuperação judicial, a supressão da garantia ou sua substituição somente será admitida mediante aprovação expressa do titular... Súmula 69: Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar ações de guarda, salvo se a criança ou adolescente, pelas provas constantes dos autos, estiver em evidente situação de risco

Súmula 38: No pedido de falência, feita a citação por editais e ocorrendo a revelia é necessária a nomeação de curador especial ao devedor... Súmula 61: Na recuperação judicial, a supressão da garantia ou sua substituição somente será admitida mediante aprovação expressa do titular... Súmula 69: Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar ações de guarda, salvo se a criança ou adolescente, pelas provas constantes dos autos, estiver em evidente situação de risco