Perda do Número Telefônico Dano Moral em Notícias

O projeto não altera o número de promotores substitutos (210) e o número de procuradores de Justiça (182)... do cargo em comissão ou função gratificada para o servidor que cometer assédio moral... Aprovado em 1º turno projeto que modifica número de promotores Foi aprovado em 1º turno, com 48 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 66/10, do procurador-geral de Justiça, que modifica o número

moral (13)... portador da duplicata não aceita à ação executiva, se presente prova da entrega da mercadoria ou da prestação do serviço, funciona como termômetro da inadimplência e, quando indevido, pode configurar dano moral

A lei se consubstancia nos costumes e na moral... Passaram o pente fino / Quebraram sigilo telefônico / O que eles não sabiam / Que o Boi Barrica é um demônio... É uma perda de consciência." PAULO ROBERTO MARTINEZ LOPES "Estamos caminhando a passos largos rumo à institucionalização do descrédito nas instituições judiciais do País." A

Por fim, rebateu o dano moral pleiteado, levantando, ademais, a litigância de má-fé do demandante... Por fim, rebateram o pedido de danos morais... I – RELATÓRIO (art. 458 , I , do CPC) FLÁVIO JUNIOR BIASSI interpôs a presente Ação pelo rito Ordinário, com pedido de Perdas e Danos, fundamentada nos artigos 186 , 927 e 884 do Código Civil , em desfavor

Já foram apresentadas 101 ações de indenização por danos morais e proferidas 57 sentenças, todas favoráveis à Folha... A medida foi tomada depois de incidentes recentes como assaltos, recebimento de carta com pó suspeito e grampo telefônico... Para o juiz, não seria do "melhor interesse do menor a repentina e abrupta visitação do seu pai biológico", considerando o "fato da recente perda da mãe"

Já foram apresentadas 101 ações de indenização por danos morais e proferidas 57 sentenças, todas favoráveis à Folha... A medida foi tomada depois de incidentes recentes como assaltos, recebimento de carta com pó suspeito e grampo telefônico... Para o juiz, não seria do "melhor interesse do menor a repentina e abrupta visitação do seu pai biológico", considerando o "fato da recente perda da mãe"