Principio da Proporcionalidade Partidaria em Notícias

Composição O Conselho de Ética é constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, observado o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos

No entanto, em outros pontos e também na Constituição , a referência à composição da Mesa Diretora segue o princípio da proporcionalidade com base nos partidos ou blocos partidários... A Questão de Ordem 168/16 foi deferida em razão da interpretação sistemática dos termos do Regimento Interno, que se refere a legenda partidária no dispositivo que trata da perda do mandato na Mesa por... Três mudanças No período da janela de troca partidária prevista pela Emenda Constitucional 91 , de 2016, que permitiu a mudança sem perda de mandato, três deputados da atual composição da Mesa Diretora

de um direito constitucional típico de todo país democrático, que é o de dizer o que pensa sobre algo ou alguém, sua preferência ou desprezo, ou outras condutas análogas, dentro dos limites da proporcionalidade... cidadão, pelo simples fato de ocupar cargo público, privando-o de direitos constitucionais ou reduzindo-lhes sensivelmente, não é conduta amparada pelo sistema constitucional vigente, que privilegia o princípio... afronta a dignidade do exercício do cargo e nem constitui conduta incompatível com o exercício de suas funções, externar sua ideologia e preferência eleitoral, desde que não exerça atividade política partidária

proporcionalidade partidária na eleição da presidência da Casa... - Isso desequilibra, sem dúvida nenhuma, a instituição partidária e a democracia dentro do Congresso Nacional – disse ele, em relação à reivindicação do PMDB no sentido da observância do princípio da proporcionalidade

O Conselho é constituído por quinze membros titulares e igual número de suplentes, eleitos para mandato de dois anos, observado, quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio

Mudança de regras O Regimento Interno prevê que a escolha dos presidentes das comissões respeite o princípio da proporcionalidade partidária... Mais de 90 parlamentares fizeram a troca partidária na Câmara... O projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora da Câmara altera essa regra e prevê que seja considerado o tamanho das bancadas após a janela de troca partidária, que terminou no último dia 19

da proporcionalidade partidária, que não foi respeitado... Isso fere o princípio da proporcionalidade e a vontade do povo ao eleger seus representantes. Temos disposição de recorrer da eleição, vamos discutir como devemos fazer isso... a presidência da comissão, na qual o PSC não tinha direito a representação; segundo, porque foi eleito em reunião fechada, sem que houvesse ato formal da Mesa da Câmara para isso; e terceiro, pelo princípio da proporcionalidade

O projeto, segundo o texto em análise, vale para “todos os órgãos da Câmara dos Deputados compostos com fundamento no princípio da proporcionalidade partidária”, o que também é o caso do Conselho de Ética

Proporcionalidade partidária A divisão dos deputados em cada colegiado é feita a partir do princípio da proporcionalidade partidária, para assegurar a representação proporcional de todos os partidos nas

O impasse gira em torno das possibilidades de mudanças no artigo do Regimento Interno que determina que a escolha dos presidentes das comissões respeite o princípio da proporcionalidade partidária... Janela partidária Um dos poucos itens da minirreforma política aprovada pelo Congresso no ano passado, a chamada janela partidária possibilitou que, entre 18 de fevereiro e 19 de março, 87 deputados mudassem... Além do projeto de resolução que altera a proporcionalidade das comissões, os deputados também devem decidir, na próxima segunda-feira (4), sobre outros projetos de resolução que criam duas novas comissões