Queixa Crime Difamação em Notícias

Com a decisão do STJ, que reconhece a atipicidade da conduta, a queixa-crime foi trancada... A queixa-crime, parcialmente aceita pelo TJES, foi questionada no STJ pelo promotor, alegando uma possível preclusão... O ofendido pode propor a queixa-crime ou representar o MP para que ofereça a denúncia. A opção por uma das vias torna a outra preclusa

Calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140) são crimes... Para denunciar a ocorrência de calúnia, injúria ou difamação a pessoa deve juntar as provas do fato e procurar um advogado para que ele apresente uma queixa-crime ao juízo criminal da sua cidade, se houver

Queixa-crime A queixa-crime aceita pela Justiça de São Paulo pelos crimes de calúnia, difamação e injúria foi motivada pelos comentários do historiador na segunda edição do Jornal da Cultura, no dia 20... Clique aqui para ler o recebimento da queixa-crime. Clique aqui para ler a queixa-crime... da Silva contra o historiador Marco Antônio Villa, comentarista da TV Cultura, pelos crimes de calúnia, difamação e injúria

Com o entendimento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela rejeição de queixa-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentada pelo Greenpeace... O PGR lembrou entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que pessoa jurídica pode ser vítima apenas de difamação, mas não de injúria e calúnia, crimes que incidem somente sobre pessoas físicas... "Na situação em análise, apesar de a inicial acusatória indicar a tipificação formal dos fatos como o delito de difamação, parte das expressões de autoria do querelado não verbera a prática de fatos determinados

Em face das acusações, o parlamentar apresentou queixa-crime, acusando o jornalista de calúnia, injúria e difamação... Na sequência, a PGR pede o prosseguimento e julgamento da ação penal privada motivada pela queixa-crime... O recurso (exceção da verdade) apresentado pelo jornalista reiterou o caráter delituoso de supostos atos praticados pelo parlamentar, que moveu queixa-crime contra o profissional de comunicação em 2017

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR) alegando a prática dos crimes... de injúria, calúnia e difamação... de calúnia, difamação e injúria, em razão de vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR) alegando a prática dos crimes... de injúria, calúnia e difamação... de calúnia, difamação e injúria, em razão de vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais

suposta prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação em razão de comentários proferidos em um programa de rádio... Na queixa-crime, o radialista Fernando Araújo Filho afirmava que o então deputado o havia caluniado, ao acusá-lo de praticar o crime de extorsão; difamado, chamando-o de “jabazeiro”, “vigarista” e “mafioso... Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (19), queixa-crime apresentada por um jornalista contra o ex-deputado federal Cícero de Almeida (PHS-AL) pela

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime, por injúria e difamação, formulada contra o senador Romário de Souza Faria (PSB-RJ) pelo ex-jogador e atualmente... Segundo a queixa, declarações do senador em entrevista ao jornal italiano Gazzetta dello Sport , publicada em setembro de 2015, sobre os critérios de convocação de jogadores para a Seleção Brasileira teriam

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a queixa-crime não apontou elementos que pudessem configurar tipicamente a prática dos crimes de calúnia e difamação... A decisão de julgar improcedente a queixa-crime foi unânime. VP/AD... calúnia e difamação