Reeducando em Notícias

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  • DEFENSORIA PÚBLICA ENTREGA 93 CERTIDÕES DE NASCIMENTO A REEDUCANDOS NO COTEL

    Notícias31/10/2019Defensoria Pública de Pernambuco
    A Defensoria Pública do Estado, por meio do Setor de Registro Tardio, entregou 93 certidões de nascimento a reeducandos no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna - Cotel... Leda Pessoa acrescentou, ainda, que a certidão de nascimento permite ao reeducando participar de ações, programas e projetos sociais, inclusive estudar no presídio para remição da pena... De acordo com a coordenadora do Setor, Defensora Pública Lêda Pessoa, o levantamento do número de reeducandos que precisavam do documento foi realizado durante evento alusivo ao Dia dos Pais naquela unidade
  • Cepema de Porto Nacional realiza reunião preventiva com reeducandos

    Notícias15/06/2015Conselho Nacional de Justiça
    A principal preocupação são os recolhimentos domiciliares e o uso de bebidas alcoólicas e outras substâncias proibidas por parte dos reeducandos. Participaram da reunião 60 reeducandos... Muitas dúvidas dos reeducandos foram esclarecidas, como encaminhamento de cálculo de pena, orientação para expedir segunda via de documentos e encaminhamentos para cursos no Senai... e Medidas Alternativas (Cepema) de Porto Nacional, em Tocantins, realizou, na semana passada (12/6), reunião com o Ministério Público e o Comando do 5º Batalhão da Policia Militar para alertar os reeducandos
  • Reeducandos de Araguaína conhecem seus direitos e deveres em palestra

    Notícias12/03/2013Tribunal de Justiça do Tocantins
    Alternativas do Poder Judiciário tocantinense, através do Setor de Serviço Social, realizou na última segunda-feira (11/3), no auditório do SEBRAE de Araguaína, palestra de capacitação direcionada aos reeducandos... Ainda durante a palestra os reeducandos puderam sanar uma série de dúvidas junto ao palestrante que usando uma linguagem de fácil compreensão e didática, esclareceu ponto a ponto dos questionamentos
  • Reeducando comete falta e tem regime regredido

    Notícias22/07/2013JurisWay
    Para ele, o reeducando teve a oportunidade de reintegração social por algumas vezes, conforme decisões de 2007 e 2009, mas, apresentou descaso com a lei penal... Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que regrediu a pena de reeducando de regime aberto para semiaberto, por infringir as condições estabelecidas
  • TJ-DF autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte

    Notícias15/08/2020Francieli Diogo
    Sob essa premissa, a 1ª Turma Criminal do TJ-DF concedeu a um reeducando, que cumpre pena em regime semiaberto, autorização para trabalhar como motorista da Uber... O trabalho externo visa avaliar a disciplina e o senso de responsabilidade do reeducando, dando-lhe crédito de confiança para se autodeterminar e, paulatinamente, retornar ao meio social... Segundo o magistrado, o reeducando presta serviços à empresa de transporte particular com automóvel próprio, desde março de 2017, sem qualquer registro que desabone sua conduta
  • Remição por aprovação no ENEM se estende ao reeducando (a) com ensino médio anterior ao cumprimento.

    Notícias25/10/2022Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
    de Recurso Especial, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, por sua Sexta Turma, deu provimento recursal em prol do aproveitamento da aprovação do ENEM a fim de remição prisional, sobretudo, por reeducando... Fundamenta a relatora Ministra Laurita Vez, que o benefício trata-se de conquista do esforço pessoal do reeducando e a entrega desse direito vai ao encontro com o previsto no artigo 126 da Lei de execução... Destarte, o fato do reeducando ter o ensino médio concluído não esbarra seu direito a remição pela supracitada aprovação, pois os institutos jurídicos são distintos, e negar-lhe demonstram prejuízos aos
  • Tribunal de Justiça promove ressocialização de reeducandos

    Notícias20/04/2010Conselho Nacional de Justiça
    A iniciativa da Presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargadora Willamara Leila, proporciona ressocialização aos reeducandos... Os reeducandos atuam na manutenção hidráulica e elétrica do TJTO e fóruns. A pretensão é de que novas vagas sejam disponibilizadas a fim de ampliar o programa... A chance de começar de novo uma história de vida diferente é realidade para reeducandos egressos do sistema prisional, que prestam serviços para o Tribunal de Justiça de Tocantins
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