Saúde no Sistema Prisional em Notícias

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  • Aprovado relatório da subcomissão do sistema prisional gaúcho

    O relatório apresenta quatro eixos temáticos, os quais se desdobram em 21 ações estratégicas propostas para o sistema prisional do RS... “E o que é pior: a ausência de investimentos racionais no sistema prisional brasileiro, desarticulados de uma política criminal em todos os estados, faz com que as unidades prisionais se tornem espaços... de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), o relatório final da subcomissão para tratar de temas pertinentes ao sistema prisional
  • Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos visita Penitenciária Feminina

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos de João Pessoa, realizou nesta quinta-feira (20) visita à Penitenciária... De acordo com o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, tramita na Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional um procedimento extrajudicial para apurar possível ocorrência de irregularidades... Prisional
  • Sistema prisional: MPF fiscaliza recursos do Fundo Penitenciário repassado aos estados

    Notícias15/02/2017Ministério Público Federal
    Para o Ministério Público, a “gestão Rosalba Ciarlini foi praticamente uma nulidade no que se refere ao tema sistema prisional... “O sistema prisional brasileiro historicamente se ressente da falta de investimento por parte do Estado, para que possa cumprir sua função de ressocialização... Diagnósticos – O Depen também apresentou diagnóstico com informações detalhadas sobre as unidades do sistema prisional nos 26 estados e no Distrito Federal
  • Atuação coordenada pode solucionar crise no sistema prisional do país

    Notícias27/07/2014Consultor Jurídico
    A atenção, contudo, não se detém no sistema prisional, apesar de ser esse um ponto sensível na segurança pública... A atenção, contudo, não se detém no sistema prisional, apesar de ser esse um ponto sensível na segurança pública... A atenção, contudo, não se detém no sistema prisional, apesar de ser esse um ponto sensível na segurança pública
  • Juízes alertam para colapso no sistema prisional do Rio Grande do Sul

    Notícias15/03/2017Consultor Jurídico
    Não por acaso, 70% dos indivíduos que ingressam no sistema prisional possuem, no mínimo, uma passagem anterior em algum presídio... Reconhecemos que o Tribunal de Justiça, na esfera de sua competência, tem empreendido esforços para amenizar a crise instalada no sistema prisional... do governo gaúcho — o real gestor do sistema prisional
  • Detentas assistem palestra sobre saúde da mulher no sistema prisional

    Notícias23/05/2013Tribunal de Justiça do Piauí
    Para o juiz Vidal de Freitas, titular da 2ª Vara Criminal, a palestra foi mais uma importante contribuição para o aperfeiçoamento do sistema prisional e ,de modo específico, para a melhoria da saúde pública... resultado da atuação do Conselho da Comunidade de Teresina, interlocutor do sistema prisional com a sociedade, através de pessoas que, voluntariamente e sem remuneração, estão dando relevante ajuda para... A palestra, que é parte de um conjunto de ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Piauiense, foi ministrada voluntariamente pela Dra. Danielle, convidada pela Dra
  • Sistema prisional: MPF fiscaliza recursos do Fundo Penitenciário repassados aos estados

    Notícias15/02/2017Procuradoria Geral da República
    Para o Ministério Público, a “gestão Rosalba Ciarlini foi praticamente uma nulidade no que se refere ao tema sistema prisional... “O sistema prisional brasileiro historicamente se ressente da falta de investimento por parte do Estado, para que possa cumprir sua função de ressocialização... Diagnósticos – O Depen também apresentou diagnóstico com informações detalhadas sobre as unidades do sistema prisional nos 26 estados e no Distrito Federal
  • TCE/SC reitera determinações para melhorar gestão do sistema prisional do Estado

    Mas, ainda faltavam 6.691 vagas no sistema prisional catarinense, em 2017... “A necessidade de progressiva alocação de recursos públicos para o sistema prisional acarretará na inviabilidade do sistema de financiamento dessa ação estatal”, advertiu... Realizar a manutenção corretiva e preventiva das unidades do sistema prisional catarinense, no tocante à infraestrutura, equipamentos de segurança e sistema de incêndio, inclusive quanto aos pontos destacados
  • Ituiutaba investe na melhoria do sistema prisional

    Notícias10/07/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Para Marcos Vedovotto, investir na melhoria do sistema prisional é, sobretudo, investir na qualidade da prestação jurisdicional... Graças a recursos provenientes de prestações pecuniárias, resultantes de transações penais e sentenças condenatórias da Vara Criminal de Ituiutaba, o sistema prisional da cidade passa por um processo de... Atualmente, com o investimento de R$160 mil, está sendo construído pelos próprios presos o núcleo de saúde do presídio de Ituiutaba, que irá possibilitar atendimento médico, odontológico e psicológico
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