Juízes alertam para colapso no sistema prisional do Rio Grande do Sul

Na década de 1990, a população carcerária do Rio Grande do Sul era de 11 mil presos. Hoje, supera 35,3 mil homens e mulheres. O aumento real médio, entre 2013 e 2016, por ano, é de 6,8% de pessoas presas. Se mantida essa tendência, o Estado terá, em 2027, uma população carcerária próxima de 60 mil presos e, em 2037, de 90 mil.

Os números que impressionam e evidenciam o colapso do sistema prisional gaúcho foram tema de encontro que reuniu Juízes das Varas de Execuções Criminais (VECs) em comarcas com presídios. O evento, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, também analisou os esforços que o Poder Judiciário vem realizando para tentar reverter essa situação.

Ao final do evento, os magistrados divulgaram uma carta (leia abaixo), em que expressam sua preocupação com a atual e futura situação prisional do Estado e pedem a adoção de medidas efetivas por parte do governo gaúcho — o real gestor do sistema prisional.

Colaboração
Na abertura da reunião, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, disse que a matéria é delicada e exige cada vez mais dos magistrados, em especial dos que estão na linha de frente. Por isso, pediu a colaboração de todos juízes das VECs.

O presidente da corte estadual, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, em sua manifestação de encerramento, salientou que a Carta dos Juízes da Execução Criminal reforça as maiores aflições daqueles que atuam na área. Se for mantida a atual tendência em termos prisionais, anteviu, a população carcerária deverá duplicar em até 10 anos. Ele disse que não vislumbra nenhuma iniciativa por intermédio do Executivo no sentido de criar alternativas para amenizar esta situação.

Conforme o chefe do Judiciário gaúcho, desde o começo do G...