Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos visita Penitenciária Feminina

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos de João Pessoa, realizou nesta quinta-feira (20) visita à Penitenciária Regional Feminina de Campina Grande, com o objetivo de apurar possíveis ocorrências de irregularidades na proteção dos direitos e das garantias das apenadas que cumprem suas penas na unidade prisional.

De acordo com o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, tramita na Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional um procedimento extrajudicial para apurar possível ocorrência de irregularidades no presídio. “A visita teve como objetivo apurar, in locu, possíveis deficiências na manutenção das garantias das integridades física e psicológica das presas, previstos na Lei de Execução Penal, sobretudo no quesito saúde, nos subitens de alimentação, fornecimento de água potável, medicamentos e quantidade de colchões e camas para o total das apenadas, que já ultrapassa o número de setenta”, explica o promotor.

Na visita, ficou acordado com a direção do presídio uma maior troca de informações e mais celeridade nas respostas aos ofícios e demais expedientes expedidos pela Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional. Para a visita, o promotor foi recebido pela diretora adjunta da Penitenciária Feminina de Campina Grande, Ana Amélia.

“A diretora colaborou prontamente com a visita do Ministério Público, percorrendo e mostrando as dependências da penitenciária, os alimentos ali armazenados e servidos na dieta das presas, bem com descrevendo ainda a rotina das mesmas, com os seus horários, atividades educacionais, laborais, de disciplina e lazer”, revela o promotor Ricardo José.