Termo de Confidencialidade e Não Concorrência em Notícias

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  • Jucesp Online simplifica o acesso a empresas paulistas

    Notícias14/06/2010COAD
    Para o secretário, a Jucesp Online promove um avanço muito grande em termos de transparência das informações em poder do estado de São Paulo, que vai facilitar a vida do cidadão... Nós não estamos criando um cadastramento adicional e sim unificando o acesso com o mesmo login e senha da Nota Fiscal Paulista, esclarece... Assim, empresários ou investidores interessados em abrir um negócio poderão fazer um mapeamento da concorrência ou pesquisar estabelecimentos similares, fornecedores ou serviços em sua região
  • Junta Comercial lança sistema pioneiro e desburocratiza acesso a empresas paulistas

    Para o secretário, a Jucesp Online promove “um avanço muito grande em termos de transparência das informações em poder do estado de São Paulo, que vai facilitar a vida do cidadão... “Nós não estamos criando um cadastramento adicional e sim unificando o acesso com o mesmo login e senha da Nota Fiscal Paulista”, esclarece... Assim, empresários ou investidores interessados em abrir um negócio poderão fazer um mapeamento da concorrência ou pesquisar estabelecimentos similares, fornecedores ou serviços em sua região
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I a V, somente ocorrerá quando liquidado o julgado; III - não havendo condenação principal ou não sendo possível mensurar... A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Art. 73... Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei. Art. 86
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I a V, somente ocorrerá quando liquidado o julgado; III - não havendo condenação principal ou não sendo possível mensurar... A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Art. 73... Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei. Art. 86
  • Lefosse e Linklaters seguem atuando no mercado

    Notícias25/10/2006Consultor Jurídico
    O Lefosse e o Linklaters afirmam que não há nenhum vínculo societário entre as duas empresas e que trabalham apenas em parceria, nos termos do Provimento 91 da OAB... O equívoco decorreu da dificuldade gerada pela confidencialidade firmada entre a OAB e as bancas. Quando a notícia saiu, um acordo já fora firmado... A legislação não proíbe parceria entre sociedades brasileiras e estrangeiras
  • Entrevista: Francisco Müssnich, advogado especialista em Direito Societário

    Notícias05/06/2011Consultor Jurídico
    Não sou contra a concorrência, desde que ela ocorra nos termos da lei. Hoje, um escritório estrangeiro pode estabelecer uma embaixada aqui, e pode dar consultoria em Direito Internacional, se quiser... Há também uma aura de proteção às informações devido à confidencialidade... ConJur A concorrência na profissão é muito agressiva? Francisco Müssnich Bastante. Mas não tenho esse problema. Eu participo de qualquer mercado
  • SEF na imprensa

    O secretário de Desenvolvimento do RS, Mauro Knijnik, diz que não pode comentar o assunto por uma "questão de confidencialidade no contrato"... "Não foi uma queda significativa. Em termos de volume ainda é um valor considerável, parecido com o do ano passado" , explica... Será importante termos outras alternativas além do gás boliviano - considera Quaresma
  • Luiz Fernando Flores Filho Flores (Advogado) na notícia Prova do Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

    Notícias04/04/2011Espaço Vital
    QUESTÃO 29 Assinale a opção correta acerca da disciplina jurídica da concorrência empresarial... Atividades exercidas por servidores públicos em condições especiais que lhes prejudiquem a saúde podem ensejar a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, em termos... publicitária, garantiu a entrega de veículo objeto de contrato de compra e venda firmado entre o consumidor e uma de suas concessionárias, submete-se esse fornecedor ao cumprimento da obrigação nos exatos termos
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