Titulo:com 36 em Notícias

01 36 09/06/2015 08h30 às 11h30 CEMURED (Av... No caso do antigo título ter sido roubado, extraviado, ou perdido, o eleitor deverá apresentar Boletim de Ocorrência (BO) que mencione o fato... O novo título não poderá ser entregue a terceiros, apenas ao dono do documento que deverá comparecer de acordo com a data e horários estabelecidos e portando os documentos necessários

Entre as Zonas Eleitorais com maior número de eleitores com títulos cancelados estão 27ª Zona Eleitoral (Aracaju) com 1448 cancelamentos, 1ª Zona (Aracaju) com 1206, a 36ª (Aracaju e Barra dos Coqueiros... ) com 729 e a 34ª Zona (Nossa Senhora do Socorro) com 727 títulos cancelados... Regularização A Justiça Eleitoral de Sergipe atenta aos critérios de cancelamento do título

A Polícia Civil está investigando a morte de Vanusa Carvalho da Silva , de 36 anos. A mulher se submeteu a duas cirurgias na clínica “Dr... Além disso, ele também não possui título de cirurgião plástico. O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) está investigando o caso como morte suspeita

danos morais, além do valor de 1.000 DES (Direito Especial de Saque), unidade monetária criada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), para casos de falha na execução do contrato de transporte, a título... /-/passageira-que-teve-bagagens-extraviadas-em-voo-internacional-sera-indenizada Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): Apelação Cível n. 0312913-67.2016.8.24.0023 Decisão: 16 Setembro 2019 | 07h36min

Art. 36 da Lei n. 8.112 /1990. Ideia de custo, despesa. Dependência física ou afetiva. Desnecessidade... inequívoca ciência do devedor acerca de débito alimentar objeto de execução, não é ilegal a intimação de instauração de um segundo cumprimento de sentença na pessoa do seu advogado referente ao mesmo título... DESTAQUE: Para fins de concessão de remoção ao servidor público, ainda que provisoriamente, à luz do art. 36 , parágrafo único , III , b , da Lei 8.112 /1990, há a necessidade de preenchimento do requisito

documento proporciona acesso a políticas públicas, o reconhecimento legal, e as populações, de fato e de direito, passam a ser as donas desses territórios”, explicou Bruna, Líder comunitário de uma das 36... Para Edoniete, a concessão do título também vai ajudar no combate à grilagem de terras... Esse título vai nos proporcionar uma segurança a mais, para trabalharmos mais nos nossos interesses.”

Atualmente, o Executivo Estadual tem a receber cerca de R$ 36 bilhões de empresas devedoras de tributos... formas de minimizar as dificuldades financeiras vividas pelo Rio Grande do Sul, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa autorizando o governo gaúcho a vender títulos

A Câmara dos Deputados homenageou 36 pessoas e instituições com a medalha do Mérito Legislativo 2016 nesta quarta-feira (30), em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães... Homenageados de 2016: - Abelardo Lupion, presidente da Companhia de Habitação do Paraná e deputado federal em seis legislaturas - Kleber Calmon Hirdes (in memoriam), ex-primeiro substituto do 1º Ofício de Títulos

No sábado, 20 de junho, os integrantes do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil divulgaram a Carta de Natal, documento produzido durante a 36ª edição do ENCOGE... parâmetro utilizado na Revisão Biométrica para que haja a possibilidade de processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral, sem inativação do Código de Inelegibilidade – 540, porém com a emissão do título

DESTAQUE: A norma do art. 36 , III, b, da Lei n. 8.112 /1990 não pode ser aplicada de maneira subsidiária aos membros do Ministério Público da União . SEGUNDA TURMA REsp 1.826.743-RS , Rel... Título líquido, certo e exigível. Existência de seguro agrícola. Beneficiário. Prévio acionamento do seguro. Desnecessidade. Inexistência de obrigação... DESTAQUE: A existência de cláusula/contrato de seguro relacionado à cédula de crédito rural não retira os atributos de exequibilidade próprios do título . REsp 2.032.427-SP , Rel