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Proposta de Pozzobom autoriza governo gaúcho a vender títulos da dívida ativa
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 anos
Pensando em formas de minimizar as dificuldades financeiras vividas pelo Rio Grande do Sul, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa autorizando o governo gaúcho a vender títulos da dívida ativa do Estado. Atualmente, o Executivo Estadual tem a receber cerca de R$ 36 bilhões de empresas devedoras de tributos. Entretanto, levantamento feito pela Secretaria da Fazenda apontam que dois terços desse valor já caducaram. Ou seja, apenas R$ 11 bilhões ainda são passíveis de recuperação por parte dos cofres públicos.
De acordo com a proposta de Pozzobom, o governo pode vender para instituições financeiras o direito pela cobrança da dívida ativa. O deputado explicou que dessa maneira, o Estado deve acelerar a obtenção dos recursos devidos. “Estamos apresentando um caminho para recuperarmos mais rapidamente os valores relativos a dívida ativa. Entendemos que está proposta deverá atenuar os problemas que inviabilizam as finanças públicas do Estado, especialmente depois da irresponsabilidade fiscal protagonizada pelo governo Tarso Genro”, salientou.
De acordo com a proposta de Pozzobom, o governo pode vender para instituições financeiras o direito pela cobrança da dívida ativa. O deputado explicou que dessa maneira, o Estado deve acelerar a obtenção dos recursos devidos. “Estamos apresentando um caminho para recuperarmos mais rapidamente os valores relativos a dívida ativa. Entendemos que está proposta deverá atenuar os problemas que inviabilizam as finanças públicas do Estado, especialmente depois da irresponsabilidade fiscal protagonizada pelo governo Tarso Genro”, salientou.
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