Tutela Antecipada em Notícias

A previsão da tutela antecipada já consta do Código de Processo Civil (Lei 5.869 /73). O deputado Celso Russomanno pretende estendê-la à lei dos juizados especiais da Justiça Federal... Para a concessão da tutela antecipada, o projeto exige que haja prova inequívoca do direito postulado, que caracterize abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito do réu de adiar o andamento do... "A demora na prestação jurisdicional pode invalidar a eficácia prática da tutela e quase sempre representa uma grave injustiça para o cidadão

A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE), por meio da Defensora Pública Federal Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, conseguiu tutela antecipada em favor do assistido L.P.S.

A Ação ordinária foi distribuída dia 25/10/2011 e a tutela antecipada deferida dia 26/10/2011. 1ª Vara Cível de Teresina - Proc. nº 2101672011 Arquivos Álbum de Fotos: Conselho Superior Corregedoria Esdepi... Ana Patrícia Paes Landim Salha, titular do Núcleo da Saúde, conseguiu em antecipação de tutela, que a UNIMED TERESINA autorizasse cirurgia bariátrica para o Assistido

Se enfrentam pelo torneio os times Usucapião X Bola de Ouro e A Priori X Tutela Antecipada... Na quarta rodada do campeonato a equipe OAB Mossoró venceu o Data Vênia por 4x1 e o placar entre Tutela Antecipada e LOAS terminou em 5X2. Por: Alice Soares

A previsão da tutela antecipada já consta do Código de Processo Civil (Lei 5.869 /73). O deputado Celso Russomanno pretende estendê-la à lei dos juizados especiais da Justiça Federal... Para a concessão da tutela antecipada, o projeto exige que haja prova inequívoca do direito postulado, que caracterize abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito do réu de adiar o andamento do... "A demora na prestação jurisdicional pode invalidar a eficácia prática da tutela e quase sempre representa uma grave injustiça para o cidadão

“Este entendimento serve para abarcar situações em que as duas partes se contentam com a simples tutela antecipada, não havendo necessidade de se prosseguir com o processo até uma decisão final... Os magistrados analisaram se o juiz de primeiro grau, após analisar as razões apresentadas na contestação, poderia reconsiderar o deferimento da tutela antecipada (quando as partes concordam em não prosseguir... Da mesma forma, tal situação também acarretaria um estímulo desnecessário no ajuizamento da ação autônoma, prevista no artigo 304, a fim de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada

Barros Levenhagen determinou que a suspensão da tutela antecipada prevaleça somente até a data de publicação do acórdão da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST, relativo ao... O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, suspendeu na última sexta-feira tutela antecipada deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que determinava

Barros Levenhagen determinou que a suspensão da tutela antecipada prevaleça somente até a data de publicação do acórdão da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST, relativo ao... O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, suspendeu na última sexta-feira tutela antecipada deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que determinava

A previsão da tutela antecipada já consta do Código de Processo Civil (Lei 5.869 /73). O deputado Celso Russomanno pretende estendê-la à lei dos juizados especiais da Justiça Federal... Para a concessão da tutela antecipada, o projeto exige que haja prova inequívoca do direito postulado, que caracterize abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito do réu de adiar o andamento do... "A demora na prestação jurisdicional pode invalidar a eficácia prática da tutela e quase sempre representa uma grave injustiça para o cidadão

A decisão manteve a não concessão da tutela antecipada, negando assim, provimento ao recurso. No entendimento do relator , des... Visto que, em momento algum o recorrente apontou qual seria o receio de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente do indeferimento do pedido de tutela antecipada, e ainda, ante a situação, não... sessão desta terça-feira (17), um agravo regimental em agravo referente a uma ação de cobrança com reparação de danos, no qual o agravante E.de C.S. teve negado em 1º grau o pedido de antecipação de tutela