Vara de Família, (Sp) em Notícias

A" Chacina de Osasco "foi a maior e mais violenta da história de São Paulo. Em agosto de 2015, ao menos 17 pessoas foram mortas a tiros nas cidades de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo... A decisão é do juiz Ênio José Hauffe, da 16ª Vara da Fazenda Pública. O magistrado julgou improcedente o pedido de indenização formulado por José Félix Neto, pai de criação de Jailton... Em agosto de 2017, a Justiça também havia determinado o pagamento de R$ 200 mil para a família de Deivison Lopes Ferreira, 26 anos, outra vítima do massacre. Ele foi morto com oito tiros

Varas de Família têm competência para decidir sobre guarda compartilhada de animais... A ação tramitava originalmente na 3ª Vara de Família e Sucessões da capital paulista... Foi assim que entendeu a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao julgar agravo de instrumento contra decisão que extinguiu, parcialmente, ação que tinha dentre seus

Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 21/7/2016, p. 2... da Família e das Sucessões, Varas da Fazenda Pública, Anexo da UNIFIEO – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 21/07/2016, a partir das 16 horas e suspensão dos prazos processuais na... do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 20/07/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Osasco – Varas

SOS Execução O caso chegou ao “SOS Execução” por meio de um pedido de cooperação da 2ª Vara de Cotia-SP, para a reunião de execuções em face de um devedor comum em mais de 30 ações... Dada a evidência da fraude, o magistrado reforçou o não reconhecimento da propriedade como bem de família... O colegiado interpretou que esse devedor, antevendo problemas financeiros, realizou a compra para enquadrar o imóvel como bem de família de forma fraudulenta

“O divórcio passou a ser direto e imotivado”, como observou o juiz Paulo Lúcio Nogueira Filho, da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo. fonte www.ibdfam.com.br... A Justiça de São Paulo concedeu o divórcio unilateral pela autonomia da vontade em decisão liminar, nesta semana

“O local me traz excelentes recordações já que fui juiz da Vara de Família e Sucessões, juiz eleitoral e diretor do fórum... Com a cessão, acordada pelo governador João Doria, o imóvel passa a ser gerido pelo TJSP e, nele, será instalada a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Itaquera Leste III... de instalação da vara, já que a transferência conta com o apoio de todas as partes envolvidas

Recentemente, outra lide fora pleiteada no judiciário no que concerne a mesma temática e o site G1 noticiou que em 13 de setembro de 2019 a 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo concedeu... Desse modo, Rosa (2019, p. 203) afirma que “na mesma dinamicidade que a vida requer, paulatinamente, as varas de família passaram a reconhecer aquilo que para muitos leitores pode ser uma realidade, qual... Em sentido diverso, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aplicou por analogia o instituto da guarda no caso concreto

Assim determinou o juiz de Direito Josias Martins de Almeida Junior, da 1ª vara de São Manuel/SP, ao invocar entendimento do STJ no sentido de que a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento... Seguradora deve pagar seguro de vida a família de motorista que faleceu enquanto dirigia em estado de embriaguez

Com esse entendimento, a 38ª Vara Cível de São Paulo anulou a penhora de um imóvel em razão de sua indivisibilidade e para garantir a proteção ao bem de família... Uma propriedade poderá ser impenhorável se for comprovada sua utilização para a moradia de uma família... A família, porém, só descobriu a expropriação do imóvel em 2022, quando recebeu uma carta de intimação. A irmã requereu a anulação da penhora

(Processo 0000028-30.2010.5.15.0145 ) TRT15... O juiz da Vara do Trabalho de Itatiba considerou que a manifestação da executada versava sobre matéria atinente a embargos à penhora e não conheceu da medida por considerá-la intempestiva, uma vez que... de bem de família, determinando o levantamento da penhora sobre a propriedade