Área Verde em Notícias

Página 7 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Acordo assegura reserva de área verde em propriedade no município de Caruaru

    De acordo com a Lei, 20 % das terras devem ser destinadas às áreas verde e de preservação permanente... a qualquer título, de desmembramento ou de retificação da área, com as exceções previstas no Código Florestal... Com a publicidade do registro, ninguém poderá alegar que não sabia que naquele determinado imóvel existia uma área de reserva legal
  • Projeto cria fundo para financiar recomposição de áreas verdes

    A prioridade do fundo é custear projetos em áreas urbanas com índice de área verde arborizada inferior a 12 m² por habitante ou regiões com alto índice de edificação e de impermeabilização do solo... Poderão ser admitidos projetos de arborização em áreas verdes já implantadas desde que resultem em ampliação mínima de 50% da área de árvores plantadas já existentes nesse mesmo local... das emissões de carbono, melhorar a qualidade do ar e atenuar os reflexos de aquecimento derivados da ausência ou insuficiência de áreas verdes urbanas
  • Atuação do MP-AM garante recuperação de área verde no conjunto Cophasa

    O restaurante e radiotáxi construídos sobre o logradouro público, ocupando área de passagem para transeuntes... Segundo o projeto aprovado e a documentação apresentada pelo Implurb, os empreendimentos encontram-se em área de recreação do loteamento... Manaus (Implurb) foram condenados em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 62ª PROURB, a demolir imóveis e a fazer a recuperação urbanística de uma área
  • NOVA MUTUM CELEBRA COMPROMISSO PARA PRESERVAçãO DE áREAS VERDES

    A fim de conservar o patrimônio público de Nova Mutum, inclusive no que se refere a natureza de área verde, se obriga a providenciar a afetação como área verde dos seguintes lotes: 54,7836 hectares, remanescente... institucionalizadas como áreas destinadas ao lazer, recreação, entre outras com a finalidade de assegurar a preservação do patrimônio público do município... Municipal de Nova Mutum (264 quilômetros da Capital) celebrou compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a fim de adotar medidas em relação à preservação de áreas
  • Moradores de Maceió desrespeitam a natureza e jogam lixo em área verde

    Notícias11/06/2013G1 - Globo.com
    A Área de Proteção Ambiental (APA) Catolé-Fernão Velho, na parte alta de Maceió , virou um depósito de lixo... Essa área vem sendo utilizada há um tempo como lixão clandestino", estima Carlos Tavares, coordenador de fiscalização da SLUM... A estimativa é que a área afetada pelo lixo se estenda por cerca de quatro hectares. "A expectativa é que ultrapassemos as 30 caçambas nesta primeira etapa
  • Área verde poderá deixar de existir em até 2 décadas

    Notícias08/12/2013Carolina Salles
    “A fiscalização é fundamental para que não surjam novas áreas devastadas... Era preciso que quem broca numa área muito grande tivesse outro meio pra plantar sem aumentar os gastos”, frisa... Fotos: Roberto Crispim Neste município, por exemplo, o desmatamento já chega a 40% da área da Chapada e, conforme afirmam os especialistas, este percentual poderá crescer desastrosamente nos próximos anos
  • Acusado de invadir área verde pública em Brasília não consegue trancar ação

    Notícias28/01/2009Última Instância
    verde pública... presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou pedido de liminar de um morador do Lago Sul, bairro nobre de Brasília, para que seja trancada ação penal em que é acusado de crime contra uma área verde... Seguidno o STJ, o autor teria sido denunciado pelo Ministério Público por ocupar 473m² em área de proteção ambiental ao redor do lago Paranoá e em área de preservação permanente do córrego Canjerana
  • Intervenção do MP garante preservação de área verde em Itumbiara

    Notícias06/08/2009Ministério Público do Estado de Goiás
    O projeto inicial da obra previa a construção de um clube privado e a inundação de uma grande área para a formação de um lago em área de preservação permanente (APP)... Como medida de compensação ambiental pelos danos causados pelas intervenções feitas, o município terá que implementar projetos de educação ambiental voltados à comunidade e ainda adquirir uma área anexa
  • Em Bocaina, Defensoria Pública de SP impede tráfego de caminhões em área verde e de lazer de loteamento popular

    Notícias04/12/2013Defensoria Pública de São Paulo
    Após atuação da Defensoria Pública de SP, a Justiça determinou o fechamento de uma passagem para caminhões que trafegavam por uma área verde do loteamento Jardim Nova Bocaina II, na cidade de Bocaina (... A medida, que determina o fechamento do trânsito nesse trecho, beneficia cerca de 300 moradores desse loteamento popular, que terão de volta a área projetada como espaço de lazer... Os caminhões trafegavam por uma área de terra batida do loteamento, causando transtornos aos moradores como barulho, poeira e trepidação – que chegou a provocar rachaduras em algumas paredes de imóveis
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo