Ação de Exoneração de Alimentos e Execução de Alimentos em Notícias

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  • STJ - Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

    de exoneração não evita a execução de alimentos... Além disso, alega que o paciente, até 2005, cumpriu integralmente sua obrigação alimentar e, desde então, paga parte do débito e já propôs ação de exoneração de alimentos... Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual
  • Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

    Notícias19/08/2013JurisWay
    de exoneração não evita a execução de alimentos... Além disso, alega que o paciente, até 2005, cumpriu integralmente sua obrigação alimentar e, desde então, paga parte do débito e já propôs ação de exoneração de alimentos... Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual
  • Pedido de execução de pensão por uma das partes é legal

    Notícias19/08/2013Consultor Jurídico
    A defesa destacou também ainda que a pensão fora paga normalmente até 2005, sendo que o homem pagara desde então parte do débito, tendo proposto Ação de Exoneração de Alimentos... Os advogados alegavam que a execução de alimentos fora ajuizada por uma das partes, sem levar em conta o litisconsórcio ativo necessário com a outra credora... Não há nulidade em Ação de Execução de Alimentos se esta é proposta por apenas um dos credores, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em ato processual único
  • “Sala de Espera” explica a cobrança de alimentos no novo CPC

    Notícias21/02/2017Defensoria Pública de Minas Gerais
    E, para interromper o pagamento de alimentos de um filho maior de 18 anos, é necessário ajuizar ação de exoneração de alimentos, já que a obrigação não extingue automaticamente... A defensora pública explicou que, a partir do novo Código de Processo Civil , as ações de execuções de alimentos passaram a ser feitas por cumprimento de sentença... Eliane Medeiros explicou que se a parte acusada realizar transferência de bens após o ajuizamento da ação é caraterizada fraude à execução
  • Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

    Notícias19/08/2013Carta Forense
    de exoneração não evita a execução de alimentos... Além disso, alega que o paciente, até 2005, cumpriu integralmente sua obrigação alimentar e, desde então, paga parte do débito e já propôs ação de exoneração de alimentos... Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual
  • Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

    Notícias19/08/2013Âmbito Jurídico
    de exoneração não evita a execução de alimentos... Além disso, alega que o paciente, até 2005, cumpriu integralmente sua obrigação alimentar e, desde então, paga parte do débito e já propôs ação de exoneração de alimentos... Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual
  • Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

    Notícias19/08/2013Superior Tribunal de Justiça
    de exoneração não evita a execução de alimentos... Além disso, alega que o paciente, até 2005, cumpriu integralmente sua obrigação alimentar e, desde então, paga parte do débito e já propôs ação de exoneração de alimentos... Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual
  • Mãe não pode cobrar alimentos em nome próprio com a perda da guarda, decide STJ

    Segundo o colegiado, uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas... O advogado é enfático ao dizer que não concorda que ela tenha que procurar outro processo, que não da execução de alimentos, mas uma ação da repetição de indébito ou de enriquecimento ilícito, para reaver... O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que, com a exoneração do alimentante, a genitora perdeu a legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio
  • Segundo o STJ, a decisão que exonera a obrigação alimentícia ou reduz o valor dos alimentos possui efeito retroativo?

    Notícias13/09/2016Flávia Ortega Kluska
    Ao mesmo tempo em que não pagou, Rui propôs ação de exoneração de alimentos... Gabriel ingressou com ação de alimentos contra Rui, seu pai. O juiz, na sentença, fixou os alimentos em 2 mil reais, a contar de 01/03/2010... Rui mostrou-se inadimplente, razão pela qual Gabriel iniciou a execução dos alimentos com base no rito do art. 733 do CPC
  • Ação de alimentos gravídicos não se extingue ou perde seu objeto com o nascimento da criança

    Notícias25/08/2017Mateus Ferreira
    Desse modo, os alimentos gravídicos ficam automaticamente convertidos em pensão alimentícia e esta pensão irá perdurar até que haja uma eventual ação revisional em que se solicite a exoneração, redução... solicite a exoneração, redução ou majoração de seu valor ou até mesmo eventual resultado em ação de investigação ou negatória de paternidade... A ação de alimentos gravídicos não se extingue ou perde seu objeto com o nascimento da criança, pois os referidos alimentos ficam convertidos em pensão alimentícia até eventual ação revisional em que se
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