Ação de Indenização do Proprietário Contra a Imobiliária em Notícias

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  • Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?

    Notícias26/11/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    Aquele que semeia, planta ou EDIFICA EM TERRENO ALHEIO perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de BOA-FÉ, terá direito a indenização. Parágrafo único... se couber, poderá ser pleitada pelos construtores em ação própria e não deve mesmo prejudicar o INVENTÁRIO e muito menos a PARTILHA... ____________________________ Por Julio Martins Fonte: www.juliomartins.net 📰 Leia também: ➡️ Mega Petição 300.000 Modelos de Petição Prontos e Editáveis: Petições Atualizadas 2021 . ➡️ Petições Imobiliárias
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 722 STJ

    Notícias28/01/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Nesse contexto, não há dúvidas de que o proprietário da unidade imobiliária pode exercer o direito de voto, permitindo-lhe que constitua procurador com poderes específicos para representá-lo na assembleia... Limitação da indenização ao prejuízo efetivamente experimentado... Com efeito, as diferenças, se existentes, a teor do art. 73 da Lei n. 8.245 /1991, serão executadas nos próprios autos da ação renovatória
  • Rodoanel de Belo Horizonte: vai ser desapropriado? Prepare-se quanto antes.

    Notícias11/02/2021Priscila Gales
    É direito do possuidor/proprietário receber a justa e integral indenização e, para tanto, é necessário cumprir as exigências legais e se apurar qual o valor da indenização... Importante também é o acompanhamento por um profissional capacitado para avaliação imobiliária, inclusive na fase de tentativa de acordo extrajudicial... Aqui, mais uma vez, reforço a importância de se buscar um acompanhamento jurídico especializado, pois a desapropriação tem um procedimento próprio diferente de outras ações judiciais
  • Locatário que precisou desocupar imóvel às pressas será indenizado

    O autor moveu a ação em busca de obter a rescisão do contrato de locação do imóvel localizado no Jardim Imá, em Campo Grande, além da condenação do proprietário e também da imobiliária ao pagamento de... Em contestação, a imobiliária sustentou que não é parte legítima para figurar na ação e, no mérito, afirma que o proprietário omitiu informações sobre a situação do imóvel, sendo ele o único responsável... O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou parcialmente procedente a ação movida por locatário de imóvel contra proprietário, condenando-o ao pagamento de R$ 7 mil
  • Locatário que precisou desocupar imóvel às pressas será indenizado

    Notícias28/08/2014JurisWay
    O autor moveu a ação em busca de obter a rescisão do contrato de locação do imóvel localizado no Jardim Imá, em Campo Grande, além da condenação do proprietário e também da imobiliária ao pagamento de... Em contestação, a imobiliária sustentou que não é parte legítima para figurar na ação e, no mérito, afirma que o proprietário omitiu informações sobre a situação do imóvel, sendo ele o único responsável... O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou parcialmente procedente a ação movida por locatário de imóvel contra proprietário, condenando-o ao pagamento de R$ 7 mil
  • Imobiliária indenizará locatário e fiador por cobrança desrespeitosa

    Notícias01/10/2008Espaço Vital
    No caso, os dois ajuizaram ação de perdas e danos cumulada com indenização por danos morais contra a imobiliária, apontando-a como responsável por uma sucessão de fatos que resultaram na rescisão de contrato... para atuar na ação... “A imobiliária, na condição de mera administradora do imóvel, não pode ser demandada judicialmente, porque não recebeu poderes específicos do proprietário do bem
  • Atraso em entrega da obra gera indenização, entende o TJGO

    Notícias21/03/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Por causa do atraso na entrega do empreendimento, o proprietário moveu ação de reparação por danos morais e materiais... Embora a imobiliária tenha reconhecido o atraso, alegou na ação judicial que a demora na entrega do imóvel ocorreu por causa da escassez de mão de obra, assim como insumos para a construção civil... Ele requereu também a declaração de nulidade da cláusula contratual; aplicação de multa por atraso da obra; restituição dos valores pagos; ressarcimento dos lucros cessantes; indenização por danos morais
  • Dispensou exigências agora paga os aluguéis

    Notícias08/02/2017Bernardo César Coura
    Diante da inadimplência dos aluguéis, e com a descoberta da falta de bens do locatário e do fiador para cobrir os débitos, o proprietário do imóvel ajuizou ação objetivando indenização por perdas e danos... Legitimidade e prescrição Para os ministros da Quarta Turma, a imobiliária, autora do recurso especial, é parte legítima para figurar no polo passivo da ação, pois o pedido formulado em juízo não diz respeito... Com relação à prescrição alegada pela imobiliária, a Turma esclareceu que a pretensão do proprietário do imóvel nasceu com a ciência do defeito na prestação do serviço, ou seja, com o conhecimento da “
  • Atraso em entrega da obra gera indenização, entende o TJGO

    Notícias22/03/2017Paulo Antonio Papini
    Por causa do atraso na entrega do empreendimento, o proprietário moveu ação de reparação por danos morais e materiais... Embora a imobiliária tenha reconhecido o atraso, alegou na ação judicial que a demora na entrega do imóvel ocorreu por causa da escassez de mão de obra, assim como insumos para a construção civil... Ele requereu também a declaração de nulidade da cláusula contratual; aplicação de multa por atraso da obra; restituição dos valores pagos; ressarcimento dos lucros cessantes; indenização por danos morais
  • Negada indenização para inquilino que já havia deixado casa quando esta foi derrubada

    Notícias21/06/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Já os adquirentes, réus na ação juntamente com a imobiliária e o antigo dono, afirmaram que ao chegarem no local a casa estava desocupada, inclusive com água e energia cortada... Inobstante, afirma, os novos proprietário entraram no terreno com uma retroescavadeira e derrubaram tudo... Na época, admite, sofreu uma ação de despejo por conta de aluguéis atrasados, mas a justiça não concedeu a liminar para retirá-lo da moradia
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