Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em Relação Aos Profissionais Liberais em Notícias

liberal contra cliente. 362 - A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento. 361 - A notificação do protesto, para requerimento de falência da empresa... impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas. 363 - Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional... ciência inequívoca da incapacidade laboral. 277 - Julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da citação. 276 - As sociedades civis de prestação de serviços profissionais

Art. 7o É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo... CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS Art. 13... O disposto no caput não impede, quando necessária, a aplicação pelo Estado brasileiro do princípio da reciprocidade de tratamento

Art. 7o É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo... CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS Art. 13... O disposto no caput não impede, quando necessária, a aplicação pelo Estado brasileiro do princípio da reciprocidade de tratamento

A questão que vem intrigando o meio jurídico trabalhista é outra: poderão os profissionais liberais figurar como prestadores de serviços na relação de trabalho... Na perspectiva de nossa tese, a solução é simples: se os serviços forem prestados pela pessoa física do advogado em favor de pessoa jurídica, de outro profissional liberal (no âmbito de sua atividade produtiva... O Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8078 /90) o define como toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza aquele serviço como destinatário final ( art. 2º )

O Código de Defesa do Consumidor é a voz do consumidor contra os grandes conglomerados empresariais... No âmbito da Justiça do Trabalho, a questão da comissão de conciliação prévia foi um fracasso, que veio por influência de liberais que queriam tirar da Justiça as decisões... Tem muito processo que debate a aplicação da lei. A mesma coisa vai acontecer com a súmula vinculante. Ela diz: Não pode algemar. Mas alguém fala: Nessa circunstância tem de poder

QUESTÃO 33 Ainda com base no CDC , assinale a opção correta... QUESTÃO 34 Assinale a opção correta acerca do CDC e dos contratos de seguro... QUESTÃO 22 Com relação às penas, julgue os seguintes itens

regularidade, necessidade e execução dos convênios e contratos firmados entre o Sistema Único de Saúde - SUS e entidades sem fins lucrativos e filantrópicas, além daquelas entidades de iniciativa privada e profissionais liberais... da área médica; 6. fiscalizar o fornecimento de medicamentos previstos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME e Relação Municipal de Medicamentos Essenciais REMUNE, observando a forma de... liberais voltados à promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como o cumprimento do disposto no artigo 38 da lei supra; 1.2 as execuções das atividades de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica

O valor da taxa de inscrição para profissionais é de R$ 100 e para estudantes, R$ 50... Em caso de descumprimento, o Ministério Público requer a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil... O Liberal - PA Comunidade luta para continuar em terreno ...vive da agricultura e da produção de carvão porque a poluição do rio já não permite a pesca