Ato Atentatório Ao Exercício da Jurisdição em Notícias

atentatório ao exercício da jurisdição com aplicação de multa à pessoa física da autoridade competente... gerenciando página denominada Portal da Transparência, inserida por meio de atalho na página oficial dos poderes Executivo e Legislativo municipais, a partir de maio de 2013, sob pena de constituir ato atentatório

O Cref13/BA-SE foi condenado ao pagamento de multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição, no percentual de 5% sobre o valor da causa, pelas informações inverídicas.

atentatório ao exercício da jurisdição... tentativa de se esquivar do cumprimento das decisões judiciais, especialmente de sentença transitada em julgado, viola o inciso V, artigo 14 , do Código de Processo Civil , ensejando a imposição de multa por ato atentatório... Nos dois graus de jurisdição, ficou patente que o valor da multa chegou a este patamar em decorrência do longo lapso de tempo em que — mesmo ciente da astreinte — o banco manteve-se inerte processualmente

O Cref13/BA-SE foi condenado ao pagamento de multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição, no percentual de 5% sobre o valor da causa, pelas informações inverídicas.

Pelo conjunto da obra, o advogado teria praticado ‘‘ato atentatório à jurisdição’’, o que justifica o pagamento de multa ao Estado... no presente caso, a demanda está fundamentada e converge com as reiteradas manifestações deste Órgão fracionário no sentido de que [a irregularidade de representação] não se constitui condição ao exercício

As produtoras de suco terão de pagar R$ 10 milhões por abuso do direito de defesa (também conhecido como litigância de má-fé) e ato atentatório ao exercício de Jurisdição (na condenação anterior o valor

As produtoras de suco terão de pagar R$ 10 milhões por abuso do direito de defesa (também conhecido como litigância de má-fé) e ato atentatório ao exercício de Jurisdição (na condenação anterior o valor

Não obstante, deixou claro que seu entendimento não impede que a multa imposta por ato atentatório à Jurisdição seja analisada, quanto ao seu cabimento e proporcionalidade, quando do julgamento de mérito... e reiterados que atentem contra o exercício do Poder Jurisdicional, tal como aqueles em que a parte ou o terceiro utiliza-se de força ou de subterfúgios fraudulentos para impedir a concretização de uma... nº 11.101 /05, visando evitar fraudes e irregularidades, autoriza a sociedade empresária ou o falido, conforme o caso, a fiscalizar a administração da massa falida, o que envolve o acompanhamento dos atos

O descumprimento de uma decisão judicial gera multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição, mesmo que não haja vontade de descumprir a ordem.

atentatório ao exercício da jurisdição... Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve condenação imposta à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Paraná (OAB-PR) de multa por ato atentatório