Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

de instrução e julgamento... de instrução e julgamento na ação penal a que respondem... Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão liminar do ministro Edson Fachin, que autorizou a participação por videoconferência de dois acusados de tráfico de drogas foragidos na audiência de instrução

Resumo: A audiência de custódia tem finalidades sistêmicas totalmente distintas daquelas desempenhadas pela audiência de instrução e julgamento... em 26/10/2021, ambos no Informativo nº 1036/2021, decidiu que “a superveniência da realização da audiência de instrução e julgamento não torna superada a alegação de ausência de audiência de custódia... Além disso, aceitar a superação da necessidade de realização da audiência de custódia pelo transcurso do prazo e a ocorrência da audiência de instrução findaria por transmitir uma mensagem distorcida aos

O juiz titular da 8ª Vara Criminal de Brasília realizou nesta quinta-feira, 22/2, a primeira audiência de instrução e julgamento no processo em que figura como réu Johann Homonnai Júnior, acusado de atropelar

A 1ª Vara de Iranduba vai realizar, a partir das 9h desta terça-feira (15), a Audiência de Instrução do processo de estupro contra quatro adolescentes... Devem ser ouvidas 14 pessoas durante a Audiência... Após o Ministério Público e a defesa do acusado apresentarem as alegações finais, o processo estará pronto para julgamento

A audiência de instrução e julgamento deveria acontecer nesta sexta-feira, 1º de junho, na Comarca de Cametá/PA, para onde estavam previstas as presenças de inúmeras testemunhas de acusação e de defesa... de instrução e julgamento e outras necessárias no referido caso, fossem realizadas na comarca de Belém... Em decorrência dos fatos, a Ordem solicitou à desembargadora Raimunda que determinasse, providenciasse ou até mesmo recomendasse ao juízo de direito da 2º Vara da Comarca de Cametá/PA, que a audiência de instrução

A primeira fase da audiência de instrução do processo e julgamento que investiga a morte da professora Briggida Lourenço ocorre durante todo o dia desta segunda-feira (22) no Primeiro Tribunal do Júri... A audiência de instrução teve início por volta das 8:30h, no com a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. No rol de testemunhas estão parentes da vítima e do acusado... A juíza Ana Flávia de Carvalho, que preside a audiência de instrução, informou que nessa fase do processo estão sendo ouvidas todas as pessoas arroladas pela acusação e defesa e somente após ouvir essas

A audiência de instrução do caso New Hit, iniciada nesta terça-feira, 3, na cidade de Ruy Barbosa (distante 320 km de Salvador), foi suspensa no começo da noite pela juíza Márcia Simões... Suspensão das audiências; 18 e 19 de fevereiro - Realizadas primeiras audiências do julgamento... As novas datas definidas para a audiência são 17, 18 e 19 deste mês

O juiz Lourival Machado da Costa, da 2ª Vara Criminal de Goiânia, realizou, nesta sexta-feira (4), audiência de instrução e julgamento no caso do estudante Robertinho... Até por volta das 17h30 haviam sido ouvidas 11 testemunhas, ainda faltam seis para prestarem depoimento e outras duas não compareceram à audiência

A audiência de instrução e julgamento acontecerá nesta sexta-feira, 1º de junho, na Comarca de Cametá/PA, para onde estão previstas as presenças de inúmeras testemunhas de acusação e de defesa e 7 (sete... de instrução e julgamento e outras necessárias no referido caso, sejam realizadas na comarca de Belém... fatos, foi solicitado a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA), que determine ou de alguma forma providencie ou recomende ao juízo de direito da 2º Vara da Comarca de Cametá/PA, que a audiência de instrução

Amanhã (30), a partir das 8h30, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior, realizará uma audiência de Instrução e Julgamento para ouvir os denunciados... Apesar de ser uma audiência pública, é inviável a presença de pessoas alheias ao caso, pois a sala de audiências comporta um grande número de pessoas... A previsão é que a audiência se prolongue até o final da tarde da sexta-feira. Não sendo possível colher o depoimento de todos, será marcada outra outra audiência para concluir a oitiva