Contrato Administrativo em Notícias

O Centro Regional de Treinamento da Esaf em Pernambuco – Centresaf/PE está com inscrições abertas para o curso Contratos Administrativos: A aplicação de penalidades e seu rito, destinado a servidores públicos... federais, especialmente para quem atua na área de licitação e contratos ou é fiscal de contratos... O curso, que vai de 26 a 28/09, totaliza 20 horas/aula e abordará temas como “Pressupostos Legais”, “Princípios aplicáveis” e “O procedimento para a rescisão do contrato e da obrigatoriedade de punir”

O curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – nível intermediário” tem duração de quarenta horas e ocorre de 4 de agosto a 7 de setembro... Estão abertas, até o dia 30 de julho, as inscrições para os cursos virtuais: “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” e “Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - Lei nº 8.666 /93, pregão... Para melhor aproveitamento, recomenda-se prévio conhecimento de direito administrativo e da Lei 8.666 /93

O curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – nível intermediário” tem duração de quarenta horas e ocorre de 4 de agosto a 7 de setembro... Estão abertas, até o dia 30 de julho, as inscrições para os cursos virtuais: “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” e “Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - Lei nº 8.666 /93, pregão... Para melhor aproveitamento, recomenda-se prévio conhecimento de direito administrativo e da Lei 8.666 /93

O CRCPI realizará, nos dias 27 e 28 de junho, um Curso Prático de Licitação e Contratos Administrativos... O Curso será dividido em dois módulos: Noções básicas sobre licitações e Contratos Administrativos... Mais informações: eventos@crcpi.com.br Confira a programação completa do Curso Prático de Licitação e Contratos Administrativos

Administrativos”... Já no mês de novembro, serão lançados os editais de seleção para a segunda turma de “Licitações e Contratos”, e para a primeira em “Controle Interno”... o final o ano de 2011, numa iniciativa inovadora, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) esteve envolvida na concepção e na execução do curso de “Extensão em Licitações e Contratos

A Justiça Estadual decretou a nulidade de um Contrato Administrativo firmado entre uma mulher e o Município de SantAna do Livramento... Importante salientar, ainda, que o contrato administrativo de cessão onerosa de uso não prevê nenhum tipo de reembolso à autora pelo valor pago pela carneira, acrescenta... Direito Carmen Lucia Santos da Fontoura, foi pela parcial procedência do pedido formulado pela autora no sentido de, com base no artigo 269 , I , do Código de Processo Civil , decretar a nulidade do Contrato Administrativo

Prezados colegas da Advocacia, Trago ao conhecimento de todos a edição de 2 livros de minha autoria, editados pela Lumen Juris: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no estado do Piauí (PR/PI), promoverá, nos dias 6, 7 e 8 de novembro, o "Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos... – Controle eficaz para contratos produtivos" com o foco na discussão das melhores práticas para o planejamento, acompanhamento e fiscalização da execução contratual, à luz da jurisprudência do TCU e das

Prezados colegas da Advocacia, Trago ao conhecimento de todos a edição de 2 livros de minha autoria: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e LICITAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA

A gestão e reavaliação de todos os contratos do Senado Federal foi um dos pontos centrais da reunião... Para 2014, os diretores já foram orientados a renegociar e reduzir contratos, que somam cerca de R$ 100 milhões... No âmbito da gestão dos contratos de mão de obra, Helder Rebouças pediu a imediata revisão do modelo de contratações no Senado, indicando a de alteração de cláusulas que assegurem qualidade na prestação