Crimes Contra Criança e Adolescente em Notícias

contra criança e adolescente de Campo Grande... contra crianças ou adolescentes vitimas, incluindo a questão das rotinas de implantação do Depoimento Especial de crianças e adolescentes... Centro de Apoio da Infância e Juventude, e do defensor público-geral Paulo André Defante, além dos magistrados, promotores e defensores das varas criminais com competência para processar e julgar os crimes contra criança

Os crimes cometidos contra a criança, adolescente e idoso passaram a receber tratamento especializado do Poder Judiciário alagoano, com a entrada em vigor da Lei Estadual nº 7.324 /2012, sancionada pelo... A unidade judiciária, antes especializada em crimes de trânsito, passou a acumular a nova competência, excetuados os crimes dolosos contra a vida e os delitos de menor potencial ofensivo, que são julgados... A competência da 15ª Vara Criminal da Capital foi restringida aos crimes relacionados a entorpecentes, e os crimes contra a Administração Pública e Incolumidade Pública passam a ser julgados pelas varas

E, posteriormente, vamos aprovar um relatório, solicitando da Justiça a punição exemplar para cada um dos envolvidos em crimes contra criança e adolescente”, diz o presidente da Comissão da Criança e Adolescente... Está marcado para hoje, às 9h30, no Auditório Solon Amaral, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar denúncias de abusos contra crianças e adolescentes, exploração

Uma reunião realizada nesta quinta-feira (08), na 14ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Crimes contra criança, o adolescente e o idoso - localizada no Fórum do Barro Duro, que tratou sobre questões... Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), Cláudio Soriano, além dos promotores Luiz Medeiros, Dalva Tenório e Nisia Cunha Rios e da delegada Barbara Arraes, titular da Delegacia dos Crimes contra Criança... contra Criança e Adolescente (DCCA)

O delito de favorecimento à exploração sexual de criança ou adolescente, portanto, não exige habitualidade, tratando-se de crime instantâneo, que se consuma no momento em que o agente obtém a anuência... Fundamentam os Ministros que as normas penais que tutelam a dignidade sexual de crianças e adolescentes devem ser interpretadas à luz das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil quanto à proteção... De fato, o simples oferecimento de vantagem pecuniária à criança ou adolescente em troca de atos sexuais configura, por si só, induzimento a situação de exploração sexual apta a justificar a tipificação

crianças e adolescentes... criança ou adolescente por parte de pais, ou responsáveis... previsto no Art. 244-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069 /90)

º 13.106 /2015, quem vendia bebida alcoólica a criança ou adolescente cometia crime do art. 243 do ECA... Foi publicada recentemente a Lei n.º 13.106 /2015, que altera o ECA para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente... O sujeito que “servia” bebida alcoólica para crianças e adolescentes não cometia crime, mas respondia pela contravenção penal prevista no art. 63 , I do Decreto-lei n.º 3.688 /41: Art. 63

contra criança e adolescente de Campo Grande... contra crianças ou adolescentes vitimas, incluindo a questão das rotinas de implantação do Depoimento Especial de crianças e adolescentes... Centro de Apoio da Infância e Juventude, e do defensor público-geral Paulo André Defante, além dos magistrados, promotores e defensores das varas criminais com competência para processar e julgar os crimes contra criança

contra criança e adolescente de Campo Grande... contra crianças ou adolescentes vitimas, incluindo a questão das rotinas de implantação do Depoimento Especial de crianças e adolescentes... Centro de Apoio da Infância e Juventude, e do defensor público-geral Paulo André Defante, além dos magistrados, promotores e defensores das varas criminais com competência para processar e julgar os crimes contra criança

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