Despesas Adiantadas em Notícias

Porém, a autarquia não pode ser prejudicada pelas verbas adiantadas na fase processual... Diversas varas já mudaram o entendimento e tem cobrado tal despesa do Estado de MS, ressarcindo assim o INSS"... A Procuradoria Federal do Mato Grosso do Sul (PF/MS) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) explicaram que o segurado goza de isenção do pagamento de verbas ou despesas sucumbenciais

A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Federal no Mato Grosso do Sul (PF/MS), demonstrou, na Justiça, a responsabilidade do estado pelas despesas com honorários periciais adiantadas pelo... Porém, isso não se confunde com o custeio das despesas quando a parte perder a ação... Assim, se o cidadão for pobre na forma da lei e demandar perante a Justiça Federal, quem arcará com as despesas respectivas será a União

periciais adiantadas pelo INSS em ação proposta na Justiça Estadual contra a autarquia... Porém, isso não se confunde com o custeio das despesas quando a parte perder a ação... "Assim, se o cidadão for pobre na forma da lei e demandar perante a Justiça Federal, quem arcará com as despesas respectivas será a União

A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Federal no Mato Grosso do Sul (PF/MS), demonstrou, na Justiça, a responsabilidade do estado pelas despesas com honorários periciais adiantadas pelo... Porém, isso não se confunde com o custeio das despesas quando a parte perder a ação... "Assim, se o cidadão for pobre na forma da lei e demandar perante a Justiça Federal, quem arcará com as despesas respectivas será a União

Pelo simples fato de que as propostas de comissões parlamentares de inquérito apareceram quando já iam adiantadas investigações na Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas... Salário curto, parte vai para a família no interior, paga aluguel, despesa aqui e ali, não sobra para o plano de saúde. Ele, como milhões de brasileiros, fica nas mãos do serviço público

No relatório "Boa Maré Fiscal", o departamento econômico do HSBC comentou as medidas adiantadas ontem pelo Valor... Adiantadas ontem pelo Valor, as medidas incluem a limitação por lei do crescimento dos gastos de custeio, a desindexação da caderneta de poupança e o fim das Letras Financeiras do Tesouro (LFTs)... Nesse caso, as despesas de janeiro a julho aumentaram bem mais - 14,5% de janeiro a julho, atingindo R$ 126,7 bilhões

A tutela específica pode ser adiantada, por força do CPC 461 § 3º, desde que seja relevante o fundamento da demanda (fumus boni iuris) e haja justificado receio de ineficácia do provimento final (periculum... Galvão Baroso, qualificada nos autos, requereu a antecipação de tutela na presente Ação Ordinária proposta em face do ESTADO DA BAHIA, objetivando, como tutela de urgência, obrigar o Réu a custear as despesas... positis, ADIANTO A TUTELA, ex vi da regra do Código de Processo Civil Pátrio, em seu art. 461 , § 3º , para o fim de determinar ao réu que adote as providências necessárias no sentido de custear as despesas

Sua tramitação está menos adiantada do que a do projeto do Senado. Pelo Codecon proposto nas duas Casas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também terá um representante... Miranda explica que, se o aumento da despesa fugir ao perfil de gastos do contribuinte, a Receita classifica como inconsistente, no cruzamento de dados, e segura a restituição

Não posso mais ser exposta a esse tipo de ambiente e tenho despesa de 600 reais por mês com um único remédio que uso e não é oferecido pela rede pública de saúde... Ao enaltecer o TGO pela organização e empenho ao programa, Decildo Lopes comentou que nem mesmo a reforma para ampliação do fórum já em fase adiantada e, a seu ver, primordial para melhorar a qualidade

Não posso mais ser exposta a esse tipo de ambiente e tenho despesa de 600 reais por mês com um único remédio que uso e não é oferecido pela rede pública de saúde... Ao enaltecer o TJGO pela organização e empenho ao programa, Decildo Lopes comentou que nem mesmo a reforma para ampliação do fórum, já em fase adiantada e, a seu ver, primordial para melhorar a qualidade