Acelerar Previdenciário de Goianésia atende mais de 700 pessoas e muda a vida de carentes

O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que desde esta segunda-feira (11) atua na comarca de Goianésia, ajuda a mudar a vida de centenas de pessoas carentes, especialmente idosos e que possuem tipos diferentes de deficiência e problemas de saúde. Em um só dia foram atendidas uma média de 700 pessoas e quase R$ 800 mil em benefícios financeiros foram reconhecidos por meio de 119 audiências de cunho previdenciário realizadas ontem com os jurisdicionados.

Uma das beneficiadas foi a dona de casa Edileuza Pereira Miranda (foto), de 54 anos, que, em 60 dias, passará a receber um salário mínimo referente a pensão pela morte do marido, ocorrida há um ano, conforme tutela concedida pelo juiz Reinaldo de Oliveira Dutra. Emocionada ao relembrar o sofrimento imposto pela perda do companheiro de mais de 40 anos, que morreu em setembro de 2015, vítima da doença de Chagas, Edileuza, que vive em uma casa simples na zona rural próxima de Goianésia, explica que só consegue sobreviver atualmente porque conta com a ajuda da mulher de um vaqueiro e com a compaixão do dono da fazenda, que a deixou ficar morando no local.

“Tenho passado as maiores privações que um ser humano pode imaginar e existem dias que não tenho o que comer. Tive um marido maravilhoso e só queria meu velhinho de volta. A doença corroeu todos os órgãos dele, que sofreu demais antes de morrer. Só restam as lembranças e a dor da saudade. Vou usar esse dinheiro para me mudar daqui e ir morar com uma das minhas filhas na cidade. Quem sabe, posso tentar pelo menos recomeçar e fazer algo de útil na vida?”, questiona-se, ao levantar a possibilidade de utilizar o benefício para um futuro trabalho por conta própria.

Depois de quase perder a vida no ano passado, quando foi acometida por um problema grave no pulmão causado pela exposição à fumaça, material tóxico e poeira, a cortadora de cana Divina Rodrigues Santana (foto à direita), que tem 56 anos e exerceu a atividade por 20 anos, obteve a aposentadoria rural por idade, por meio de um acordo homologado pelo juiz Luciano Borges da Silva, que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), via sentença, a implantação do benefício a partir de 26 de maio de 2015. “Cortei cana a minha vida inteira e moro na roça. Nunca imaginei que fosse ser acometida por uma doença assim. Fiquei na unidade de terapia intensiva (UTI) por três meses e os médicos acharam que eu não ia viver. Meu pulmão estava cheio de substâncias tóxicas. Não posso mais ser exposta a esse tipo de ambiente e tenho despesa de 600 reais por mês com um único remédio que uso e não é oferecido pela rede pública de saúde. Gastei todas as minhas poucas reservas com a minha saúde e o pagamento da aposentadoria será para pagar a medicação”, afirma.

Saldo positivo

Com quase 21 mil processos em tramitação, dos quais mais de 2,2 mil são somente de natureza previdenciária, em andamento nas 1ª e 2ª Varas Cíveis de Goianésia, o juiz Decildo Ferreira Lopes, diretor do Foro de Goianésia, avaliou a realização do mutirão na comarca como extremamente positivo. Segundo ele, a iniciativa se destaca para elevar o índice de satisfação dos jurisdicionados.

“Projetos dessa natureza devem ser mantidos e aperfeiçoados. Temos uma demanda alta na seara previdenciária devido ao grande número de pessoas que moram na zona rural, assentamentos e nos dois distritos judiciários vinculados a comarca. Os mutirões realmente ajudam a desafogar o trâmite processual e dão uma resposta efetiva ao jurisdicionado que busca ansioso na Justiça uma solução para o seu caso. Acompanhei desde o início o programa e hoje o que se vê é um exemplo de boa estrutura e eficiência. O Acelerar Previdenciário é, sem dúvida, uma reafirmação do compromisso de todos com a celeridade processual”, ressaltou.

Ao enaltecer o TJGO pela organização e empenho ao programa, Decildo Lopes comentou que nem mesmo a reforma para ampliação do fórum, já em fase adiantada e, a seu ver, primordial para melhorar a qualidade de trabalho dos juízes e servidores e atender com maior dignidade o cidadão, atrapalhou a promoção do mutirão. “Cedemos o espaço como de costume para a instalação das bancas e do pregão e o mutirão no fórum segue normalmente com suas atividades”, frisou, ao lembrar que as escrivanias estavam superlotadas e o espaço físico era insuficiente para atender a alta demanda antes da reforma. Para os três dias de intensas atividades, que terminam nesta quarta-feira (13), foram designadas aproximadamente 370 audiências e instaladas 5 bancas para atendimento ao público. Nesta segunda-feira foram concretizadas 119 audiências, com 54,62% dos benefícios concedidos (65) e 52,94% das sentenças proferidas, que incluem pedidos de benefícios diversos como aposentadorias por idade e invalidez, auxílio doença e pensão por morte.

Estão em atuação nesta edição do mutirão os juízes Reinaldo de Oliveira Dutra, coordenador do Acelerar Previdenciário e do Juizado Especial Cível e Criminal de Acreúna; Vivian Martins Melo Dutra, da Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Acreúna; Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e da Infância e Juventude de Itumbiara; Thiago Cruvinel Santos, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registro Público e Ambiental de Planaltina; e Luciano Borges da Silva, do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Helena de Goiás. (Texto: Myrelle Motta/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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