Documentos Que Comprovam a União Estável em Notícias

Várias defesas contestaram o relatório da CGU que embasa a acusação, alegando que ele partiu de "premissas inverídicas" e que não há documentos que comprovam a acusação de desvios de mais de R$ 178 milhões... Segundo a Procuradoria, além das interceptações telefônicas, as provas documentais comprovam as acusações de desvios de recursos públicos... Em sua denúncia, o Ministério Público Federal afirma que Zuleido Veras, João Alves Filho, Flávio Conceição e outras 14 pessoas "associaram-se de forma estável e permanente para promover o desvio dos recursos

Leia mais MULHER QUE VIVEU UNIÃO ESTÁVEL COM SEXAGENÁRIO SÓ TEM DIREITO AOS BENS OBTIDOS COM TRABALHO DO CASAL Fonte: STJ À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime... Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram esse entendimento durante julgamento de um recurso que envolve o inventário de um falecido que viveu em união estável por oito... Leia mais EXAME DE SANGUE E BAFÔMETRO COMPROVAM EMBRIAGUEZ Por Cesar de Oliveira A condenação de motoristas acusados de dirigir embriagados só pode ocorrer se houver exame de sangue e teste do bafômetro

Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato Fonte: STJ Notícias... Atos do Poder Legislativo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1... que comprovam a regularidade da empresa no cumprimento de suas obrigações legais e trabalhistas em relação aos seus funcionários, controle de benefícios e demais obrigações definidas por acordo ou convenção

Já faz algum tempo que a utilização do FGTS é aceita para comprar imóveis residenciais para duas pessoas que não tenham parentesco ou que tenham união estável, inclusive se forem do mesmo sexo. 16... Os documentos necessários são aqueles que comprovam que o comprador atende a todos os requisitos para sacar o fundo de garantia (listados na resposta 2), como carteira de trabalho, comprovante de residência... De que documentos preciso para conseguir sacar o FGTS

A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos."... A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos."... Ainda, os documentos das fls. 67-83, confirmam a total desconsideração paterna

O candidato selecionado deverá comparecer à instituição de ensino na qual foi pré-selecionado, levando os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição... Neste ano, as empresas receberam cerca de R$ 219 milhões da União. As empreiteiras tocam diversos tipos de obras, desde ferrovias até a implantação de estaleiro e base naval... Para 2016, a estimativa do mercado para a inflação permaneceu estável em 5,5%. O novo aumento na estimativa do mercado para a inflação deste ano acontece após a divulgação do IPCA de maio

No regime público, podem ser impostas obrigações de universalização, de preços e tarifas, de continuidade, e os bens são revertidos em favor da União ao fim do prazo das concessões... Para o Instituto, "boa qualidade" deve compreender, além da velocidade, conexão estável, atendimento adequado, ofertas e contratos compatíveis com a legislação, neutralidade das redes, entre outros... As peças publicitárias levam os consumidores a uma falsa expectativa, pois vislumbram a possibilidade de navegar na internet com uma velocidade fixa e predeterminada e pesquisas comprovam que a velocidade

Por outro lado, a pretensão autoral não pode ser acolhida no que pertine à união estável... Deveras, a configuração de união estável demanda declaração judicial, ou ausência de oposição em inventário/arrolamento... Rejeito a pretensão referente à anotação de união estável e extingo o processo com fundamento no art. 269 , inciso I , do CPC

UNIÃO HOMOSSEXUAL. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO À UNIÃO ESTÁVEL... estável homoafetiva deverão ser exatamente os mesmos exigidos para a união estável... No caso específico da união homoafetiva estável, não há previsão legal explícita, mas há certos detalhes que são comuns à união estável entre heterossexuais

Ter em mãos os documentos necessários e que comprovam despesas com o próprio e seus dependentes evitará que erros sejam cometidos... Vale lembrar que homossexuais poderão incluir seus parceiros na declaração como dependente também, desde que haja união estável comprovada entre eles... A legislação concede isenção para rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito