Duplicidade. Ação Judicial em Notícias

Não faz sentido o Estado se opor, em uma ação judicial, a pessoas quer simplesmente buscam a existência plena... Antes da aprovação da lei, as pessoas trans da Argentina também viviam essa duplicidade: eram chamadas por um nome diferente do nome registrado em seus documentos... ingressadas pela Defensoria e mapeamos o andamento dessas ações para entender quais eram os pontos de bloqueio

Irregularidades A ação judicial é baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a auditoria realizada na FHS em relação aos anos de 2013 e 2014... pagamento de horas extras contrariando a legislação, contratos de trabalho em duplicidade e servidores recebendo acima do teto constitucional... Outras ações Em ações ajuizadas anteriormente, o MPF já havia demonstrado à Justiça a inviabilidade da gestão compartilhada entre a Secretaria de Saúde de Sergipe e a FHS

normalmente por meio de uma ação ordinária... Assim, é exigido que aquelas determinadas questões sejam anuladas e a nota seja computada para o autor da ação... Outro aspecto que também pode e deve ser questionado se refere a erros materiais na elaboração das questões: acentos e pontuação incorretos que prejudicam a interpretação, duplicidade de respostas, inexistência

cerca de 8,5 milhões de ações judiciais na internet... O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) se reuniu nesta quarta-feira (15) para discutir como melhorar o cadastro das partes de um processo judicial na plataforma digital por onde tramitam... O intuito é evitar a duplicidade e as imprecisões na identificação de quem reclama um direito, o que, para o comitê, dificulta a gestão e o próprio andamento dos processos nos tribunais

da demanda a integralidade da comissão estabelecida em contrato de transação em que ficou estabelecido que o autor receberia uma comissão de 10% sobre o valor dos honorários recebidos em determinada ação judicial... da pena não corresponde ao mesmo nível de esforço e ao mesmo "fato gerador" correspondente à obtenção do grau do ensino médio, não havendo que falar em concessão do benefício (remição de pena) em duplicidade... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Recuperação Judicial. Grupo econômico. Pedido de recuperação judicial em litisconsórcio ativo. Requisitos. Análise individual de cada recuperanda

do eleitor, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória, conflito de competência, consulta, criação de zona eleitoral ou remanejamento, exceção, instrução... injunção, processo administrativo nos assuntos requisição de servidor e requisição de força federal, duplicidade/pluralidade de inscrições (coincidências), direitos políticos, regularização de situação... A partir de 28 de agosto, o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será obrigatório para a propositura e a tramitação de 25 classes processuais originárias no segundo grau de jurisdição do Tribunal

cerca de 8,5 milhões de ações judiciais na internet... O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) se reuniu nesta quarta-feira (15) para discutir como melhorar o cadastro das partes de um processo judicial na plataforma digital por onde tramitam... O intuito é evitar a duplicidade e as imprecisões na identificação de quem reclama um direito, o que, para o comitê, dificulta a gestão e o próprio andamento dos processos nos tribunais

do eleitor, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória, conflito de competência, consulta, criação de zona eleitoral ou remanejamento, exceção, instrução... injunção, processo administrativo nos assuntos requisição de servidor e requisição de força federal, duplicidade/pluralidade de inscrições (coincidências), direitos políticos, regularização de situação... A partir de 28 de agosto, sistema será obrigatório em 25 classes processuais no 2º grau de jurisdição Advogados já podem acessar o manual para aprenderem a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe)

A má-fé se deu em razão de os autores já terem se beneficiado das diferenças salariais por meio de ações judiciais em outros tribunais... As ações rescisórias foram propostas a fim de desconstituir o Acórdão nº 20140080800, da 11ª Turma do TRT-2, que havia estabelecido a litigância de má-fé. ( Ação Rescisória nº 1003677-83.2016.5.02.0000... afastar a litigância de má-fé, seria necessário analisar o conjunto probatório dos autos e as premissas fáticas que levaram à conclusão de que os autores estavam com a intenção de receber crédito em duplicidade

do eleitor, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória, conflito de competência, consulta, criação de zona eleitoral ou remanejamento, exceção, instrução... injunção, processo administrativo nos assuntos requisição de servidor e requisição de força federal, duplicidade/pluralidade de inscrições (coincidências), direitos políticos, regularização de situação... Sistema será obrigatório em 25 classes processuais no 2º grau de jurisdição a partir de agosto Advogados e demais interessados já podem aprender como utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que