Gratificação de Atividade de Saúde-gas em Notícias

A regulamentação desta atividade geraria arrecadação de bilhões ao ano em impostos, daria fim a corrupção de policiais e gastos de recursos financeiros com a opressão inócua ao jogo clandestino... O órgão julgador das infrações disciplinares e delitos praticados pelos juízes em São Paulo é composto pelos 25 desembargadores mais antigos em atividade e, portanto, seria absurdo pensar que aqueles que... Tenho certeza, sobrará dinheiro pra saúde

Recebeu 20 emendas do deputado Elvino Bohn Gass... Recebeu uma emenda do deputado Elvino Bohn Gass (PT)... PL 294 2008 , do Poder Executivo, institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-Cultura), e dá outras providências

E os auxílios alimentação, saúde, transporte e indenização de transporte... Como ficam os adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas, o adicional noturno, e o adicional pela prestação de serviço extraordinário? Serão absorvidas pelo subsídio... subsídio são extintas diversas rubricas salariais de muitos servidores: Remuneração de serviço extraordinário; Diárias; VPNI (quintos incorporados); Adicional de Qualificação; GAE dos Oficiais de Justiça; GAS

exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, definidos em lei complementar... No segundo caso, sim, temos uma vantagem pecuniária do titular do cargo, porque constitui um acréscimo ao seu vencimento, como uma espécie de gratificação propter personam, ou seja, uma gratificação em... E menos ainda a pensão civil como prevê o Código Civil , art. 950 , prevista para o caso de lesão outra ofensa à saúde. Aliás, é remansosa a jurisprudência deste Eg

Não ficarei surpreso se a resposta for: “Bolsa família, Auxílio gás...” ou algo parecido. Um país com tantos programas sociais, onde o lema do governo é “país rico é país sem miséria”... Antes de realizar a compra de equipamentos, nossos governantes deveriam parar de “roubar” um pouco, e investir em saúde e educação... Neste país, o dinheiro que deveria ter ido para a saúde vai parar na cueca dos políticos e, pior, sob as bênçãos benfazejas do Judiciário

o fornecimento de gás canalizado ao 'projeto Gemini' seria mera 'atividade de transporte' de competência da União, nos termos do art. 177 , IV , da CF e, por isso, poderia ser realizado pela Petrobrás... Rcl 4464 com medida liminar, visando suspender reclamação trabalhista em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região com o objetivo de anular as contratações de profissionais para a área de saúde... em face da decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual de Vitória, que concedeu tutela antecipada nos autos dos processos mencionados e determinou o pagamento da gratificação

Súmula 31 : As gratificações de caráter genérico, tais como GAP, GTE, GASS, GAM, incorporam-se aos vencimentos, provento e pensões... Súmula 66 : A responsabilidade para proporcionar meios visando garantir o direito à saúde da criança ou do adolescente é solidária entre Estado e Município... Súmula 88 : Reiteradas decisões contrárias aos interesses do excipiente, no estrito exercício da atividade jurisdicional, não tornam o juiz excepto suspeito para o julgamento da causa

Súmula 31: As gratificações de caráter genérico, tais como GAP, GTE, GASS, GAM, incorporam-se aos vencimentos, provento e pensões... Súmula 66: A responsabilidade para proporcionar meios visando garantir o direito à saúde da criança ou do adolescente é solidária entre Estado e Município... Súmula 88: Reiteradas decisões contrárias aos interesses do excipiente, no estrito exercício da atividade jurisdicional, não tornam o juiz excepto suspeito para o julgamento da causa

Súmula 31: As gratificações de caráter genérico, tais como GAP, GTE, GASS, GAM, incorporam-se aos vencimentos, provento e pensões... Súmula 66: A responsabilidade para proporcionar meios visando garantir o direito à saúde da criança ou do adolescente é solidária entre Estado e Município... Súmula 88: Reiteradas decisões contrárias aos interesses do excipiente, no estrito exercício da atividade jurisdicional, não tornam o juiz excepto suspeito para o julgamento da causa

Súmula 31 : As gratificações de caráter genérico, tais como GAP, GTE, GASS, GAM, incorporam-se aos vencimentos, provento e pensões... Súmula 66 : A responsabilidade para proporcionar meios visando garantir o direito à saúde da criança ou do adolescente é solidária entre Estado e Município... Súmula 88 : Reiteradas decisões contrárias aos interesses do excipiente, no estrito exercício da atividade jurisdicional, não tornam o juiz excepto suspeito para o julgamento da causa