Instituto Nacional do Seguro Social Outros em Notícias

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  • INSS divulga calendário de pagamentos para 2023

    Notícias15/01/2023Tatiana Campos
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamento dos benefícios pagos pela Previdência Social a aposentados e pensionistas neste ano de 2023... Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Os valores já serão pagos com o reajuste do salário mínimo
  • ACP visa a regularizar a concessão do seguro-defeso na Bahia

    Notícias21/03/2017Defensoria Pública da União
    Salvador - A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia ajuizou, nesta terça-feira (21), ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social... Ao assumir o gerenciamento dos pedidos do seguro-defeso em 2015 – antes competência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuou acessando os registros... RGOD/MRA Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União
  • Diretoria do IBDP visita CRSS

    O CRSS exerce o controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos processos de interesse dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e das empresas... (3) com Ana Cristina Evangelista, presidente do Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS)... A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, acompanhada do secretário Diego Cherulli e do diretor de TI, Ícaro de Jesus Maia Cavalcanti se reuniram nesta quinta-feira
  • Sócio de empresa inativa pode receber seguro-desemprego, diz TRF-3

    Notícias11/12/2017Correio Forense
    Nacional do Seguro Social (INSS) que pleiteava a antecipação de tutela para que fossem desbloqueados os valores referentes a seguro-desemprego... tem direito ao benefício O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu parcial provimento a um agravo de instrumento de um segurado do Instituto Nacional do Seguro... Contudo, para o magistrado, essa situação não impede o segurado de receber o seguro-desemprego, pois ficou comprovado que a empresa encontra-se inativa e não gerou renda ao recorrente
  • Decisão: INSS é condenado a indenizar médica agredida por paciente.

    Notícias28/02/2024CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma médica de Curitiba... O fato ocorreu em agosto de 2013, em uma agência da Previdência Social no centro da capital paranaense... A 6ª Vara Federal de Curitiba julgou o processo procedente, condenando o Instituto a pagar R$ 20 mil. A autora e o INSS apelaram contra a decisão, mas o tribunal negou os dois recursos
  • INSS é condenado ao pagamento de Benefício Assistencial de idosa sem condição de arcar com custos de medicamento e tratamento médico

    Notícias30/05/2023Raphael Luque
    Nacional do Seguro Social (INSS)... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receber o benefício de prestação continuada ao idoso (BPC) do Instituto Nacional do Seguro... do limite legal, este é apenas um dos indicadores da condição de vulnerabilidade social, não sendo absoluto e devendo ser cotejado com as demais provas”
  • Lei de Combate às Fraudes é apresentada ao Conselho Nacional de Previdência

    Notícias27/06/2019Ministério Da Previdência Social
    A nova norma promoverá uma criteriosa revisão de benefícios e de processos com indícios de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de alterar regras de concessão de benefícios... Transformação digital – Durante a reunião do CNP, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, apresentou os recentes avanços tecnológicos do instituto
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