Multa de Trânsito (Polícia Rodoviária Federal) em Notícias

Página 7 de 915 resultados
Ordenar Por
  • Trânsito mata mais que crimes violentos em nove estados

    Notícias31/05/2019Elias Nascimento dos Santos
    Segundo a Polícia Rodoviária Federal, foram registradas 5.259 mortes nos 69.114 acidentes nas rodovias federais do país no ano passado... FONTE: VEJA.ABRIL VEJA TAMBÉM: .MODELO DE DEFESA E RECURSOS EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS PARA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO .RECORRA DE MULTA DE TRÂNSITO DE FORMA FÁCIL E EFICAZ .+ DE 1800 MODELOS DE RECURSOS DE MULTAS... DE TRÂNSITO .SAIBA QUEM TEM DIREITO A REVISÃO DO SALDO DO FGTS EM 2019
  • MPF: pedágio não pode ser utilizado como fonte de receita para órgãos públicos

    Notícias14/06/2019Procuradoria Geral da República
    Nesse contexto, Dodge entende que é “impossível remunerar o serviço da Polícia Rodoviária Federal/ANTT envolvendo o processo de arrecadação e autuação de multas de trânsito mediante o pagamento de tarifa... Segundo ela, não se discute, nos autos, a necessidade ou a relevância inequívocas da política de segurança pública traduzida no controle do trânsito nas rodovias federais, de competência da Polícia Rodoviária Federal... Dodge explica que o processamento e envio de imagens de infrações à Polícia Rodoviária Federal, bem como a remessa postal das respectivas notificações, estão intimamente vinculados à atuação do órgão de
  • Projeto veda contratação de empresa privada para fiscalizar trânsito

    Notícias27/10/2015Câmara dos Deputados
    Tramita na Câmara dos Deputados projeto da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que proíbe as autoridades de trânsito (como a Polícia Rodoviária Federal e os Detrans) de terceirizarem para empresas privadas... Indústria de multas A deputada lembra que as empresas costumam ser remuneradas com parte da arrecadação de multas... Atualmente, a legislação permite que os órgãos de trânsito contratem empresas privadas, por meio de contratos de concessão, para fiscalizarem o trânsito
  • Lei estabelece meta de redução pela metade no índice de mortes no trânsito

    Notícias12/01/2018Senado
    O objetivo é que em 2028 as mortes no trânsito caiam para a metade. Para estabelecer as metas anuais, a Polícia Rodoviária Federal deverá realizar consulta ou audiência pública com a sociedade... Penas para descumprimento das metas A Câmara dos Deputados retirou uma emenda incluída no Senado Federal que alterava o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro... Essa punição poderia chegar a até 40% do total das multas arrecadadas pelos estados, em caso de vários anos seguidos de reincidência
  • Multas de trânsito ficam mais pesadas; veja o que muda

    Notícias08/11/2016Vanda Lopes
    Os Detrans de Santa Catarina e de Minas Gerais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal serão os primeiros... Desconto de 40% O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) promete lançar também nesta terça um aplicativo para smartphones que dará desconto de até 40% em multas de trânsito para os usuários... A alteração no Código Brasileiro de Trânsito também permite que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualize o valor das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior
  • MPF: pedágio não pode ser utilizado como fonte de receita para órgãos públicos

    Notícias14/06/2019Ministério Público Federal
    Nesse contexto, Dodge entende que é “impossível remunerar o serviço da Polícia Rodoviária Federal/ANTT envolvendo o processo de arrecadação e autuação de multas de trânsito mediante o pagamento de tarifa... Segundo ela, não se discute, nos autos, a necessidade ou a relevância inequívocas da política de segurança pública traduzida no controle do trânsito nas rodovias federais, de competência da Polícia Rodoviária Federal... Dodge explica que o processamento e envio de imagens de infrações à Polícia Rodoviária Federal, bem como a remessa postal das respectivas notificações, estão intimamente vinculados à atuação do órgão de
  • TRF4 considera legal multa aplicada a motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro

    Notícias24/04/2019Pauta Jurídica
    Um motorista multado por se negar a fazer o teste do bafômetro teve o pedido de reembolso da multa aplicada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) negado pelo TRF4... Posteriormente o motorista ajuizou ação na 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) contra a União requerendo a restituição corrigida da multa paga e a anulação do PSSD... de Trânsitos - Diversos Modelos de Recursos de Trânsito para facilitar a elaboração da sua defesa ✅ Guia Carro Livre de Imposto - Este guia orienta as pessoas com deficiência sobre o direito de comprar
  • Conselho Nacional de Trânsito deve definir como medir o nível de poluentes emitidos por veículos

    Notícias05/09/2016Ministério Público Federal
    De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro , cabe à Polícia Rodoviária Federal (PRF), no âmbito das rodovias e estradas federais, fiscalizar o nível de emissão de poluentes produzidos pelos veículos... Transitar com automóveis produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos permitidos é considerado infração grave no Código de Trânsito Brasileiro , sujeita à multa e retenção do veículo... O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendou hoje, 7 de abril, ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamente o meio adequado para medir o nível dos poluentes emitidos
  • Saiba quais são as multas que suspendem automaticamente a CNH

    Notícias14/10/2019Marco Túlio Elias Alves
    De acordo com o relatório divulgado em 2017 pela Polícia Rodoviária Federal, as multas por excesso de velocidade aparecem duas vezes dentre as cinco multas mais geradas em rodovias brasileiras... O motorista enfrenta diversos desafios diariamente no trânsito, fato que pode acabar gerando algumas multas na carteira caso a direção não seja feita com atenção... Com isso, a multa por ultrapassar a velocidade acima de 50% é considerada infração gravíssima. Sua penalidade é suspensão da CNH, sete pontos na CNH e uma multa no valor de até R$ 880,42
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo