Nepotismo em Notícias

O ex-gestor é acusado da prática de nepotismo, tendo nomeado filha e genro no âmbito da Câmara Municipal de Cacimba de Areia... O relator do processo nº 0806266-09.2017.8.15.0251 , Desembargador José Aurélio da Cruz, destacou que a prática de nepotismo se encontra vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal... Ele alegou que o seu genro e sua filha são funcionários públicos municipal, e nada impedia que fossem nomeados para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada, situação que não configura nepotismo

Nesse sentido, seu voto foi seguido pelos demais membros do conselho, considerando que a nomeação da substituta configura nepotismo e contraria a Constituição Federal... Por entender que o caso configura nepotismo e contraria a Constituição Federal , o Conselho Nacional de Justiça decidiu, na terça-feira (21/8), afastar uma mulher que atuava como substituta em um cartório

"O nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa... O IC nº 003/2020-PJU foi instaurado com base em denúncia recebida pelo órgão ministerial quanto à existência de 17 casos de nepotismo em Uarini... O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Uarini, instaurou inquérito civil e expediu recomendação visando coibir a prática de nepotismo nos diversos órgãos públicos daquele

Os desembargadores do colegiado concluíram, entre outras razões, pela “inexistência dos pilares que configuram ato atentatório à vedação do nepotismo, consubstanciado em a) conduta ilícita, b) estrita... reformou sentença de 1ª Instância e absolveu o deputado distrital Christhianno Nogueira Araújo da acusação feita pelo MPDFT de que ele teria praticado ato de improbidade administrativa, caracterizado por nepotismo... parcialmente procedentes os pedidos do órgão ministerial e condenou o deputado distrital e sua parente por afinidade Ana Lúcia Pereira de Melo, pela prática de atos de improbidade administrativa (nepotismo

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu nesta segunda-feira (15), em Plenário, que o nepotismo — quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou

A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), editada em agosto do ano passado, proíbe o nepotismo... Ele é claro em seu ponto de vista: "Efetivamente, só vamos combater o nepotismo quando houver uma queda substancial no quadro de cargos de confiança"... Uma das mais perniciosas práticas da vida pública brasileira, o nepotismo, que se arraigou de maneira profunda em nossa cultura política, dá sinais de que não se acabará tão cedo, como seria desejável

Possíveis casos concretos de nepotismo em Santa Catarina deverão ser encaminhados à Comissão Especial de Combate ao Nepotismo da OAB Nacional.

Os desembargadores do colegiado concluíram, entre outras razões, pela “inexistência dos pilares que configuram ato atentatório à vedação do nepotismo, consubstanciado em a) conduta ilícita, b) estrita... reformou sentença de 1ª Instância e absolveu o deputado distrital Christhianno Nogueira Araújo da acusação feita pelo MPDFT de que ele teria praticado ato de improbidade administrativa, caracterizado por nepotismo... parcialmente procedentes os pedidos do órgão ministerial e condenou o deputado distrital e sua parente por afinidade Ana Lúcia Pereira de Melo, pela prática de atos de improbidade administrativa (nepotismo

Campelo argumentou que a ausência de subordinação hierárquica entre os servidores parentes não descaracteriza o nepotismo... O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem até o dia 25 de julho para exonerar funcionária do tribunal de cargo em comissão que ocupa por configuração de nepotismo... Nepotismo caracterizado No processo, a policial civil relatou que os desembargadores que a nomearam e a quem se subordinou, não possuem vínculo de parentesco com ela

O entendimento resultou na alteração da Resolução CNJ n. 7 – justamente a que veda a prática de nepotismo no Poder Público... Com a anuência do Plenário, a resposta de Calmon à consulta foi no sentido de que a nomeação do técnico judiciário para a função de auxiliar de juiz configuraria nepotismo... Configura-se nepotismo a designação para função comissionada de servidor público também nos casos em que o parente dele, ocupante de cargo da mesma natureza, não integre os quadros efetivos da administração