A OAB na luta contra o nepotismo

Possíveis casos concretos de nepotismo em Santa Catarina deverão ser encaminhados à Comissão Especial de Combate ao Nepotismo da OAB Nacional. Esse foi o pedido encaminhado ao presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba, pelo vice-presidente Nacional da OAB, Vladmir Rossi Lourenço, solicitando informações, tanto em nível de Estado como de municípios, da não-aplicação da Súmula Vinculante n. 13, embasadas com documentos comprobatórios. O objetivo é possibilitar ao Conselho Federal da OAB o ajuizamento de eventual reclamação perante o Supremo Tribunal Federal. Além disso, Lourenço informa que será encaminhada pelo Conselho Federal da OAB ao Congresso Nacional uma moção de apoio em favor da aprovação da PEC 334-B. Essa é mais uma iniciativa importante da OAB no cumprimento de seu papel institucional, justifica Borba.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC