Processo Que se Encontra Concluso Para Sentença em Notícias

Manutenção sentença pelos próprios fundamentos... Os autos vieram-se conclusos, por livre distribuição, em 19.05.2017. É o relatório... Ademais, anota-se que a controvérsia em tela não se encontra pacificada no Superior Tribunal de Justiça

Sob o n. 34863-45.2013.4.01.34.00 , 1ª Vara Federal do DF, o processo teve a liminar indeferida em setembro de 2013 e atualmente, desde 1º/04/2014, encontra-se concluso para sentença. -- Fonte: Sinjufego... Havendo negação ao processo administrativo e eventual publicação da Portaria, o Sinjufego vai ingressar com ação judicial questionando o ponto eletrônico... 59, proposta que se encontra, em tramitação final, no Senado e que cria estatuto único colocando todos, tanto os servidores dos TJ's estaduais quanto os servidores do Poder Judiciário da União, sob o

que se encontra... O atual Código de Processo Civil prevê que o serventuário deve remeter os autos conclusos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e executar os atos processuais no prazo de 48 (quarenta e oito) horas... O Novo Código de Processo Civil também faz remessa ao mencionado artigo 334 em outras ocasiões, a saber, quando trata da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, da reforma de sentença de indeferimento

O Ministro prometeu priorizar o julgamento da Reclamação, visto que os autos se encontram conclusos e pendentes para julgamento desde 22 de fevereiro de 2007... Orlando Rochadel, ressaltou que a visita serviu como oportunidade para externar os detalhes da medida judicial que se encontra pendente no Superior Tribunal de Justiça, possibilitando o estreitamento das... deixá-lo a par da discussão jurídica que se encontra sob a sua Relatoria

Com a juntada da manifestação, tornem os autos conclusos para sentença... Ao Oficial do 15º Registro de Imóveis da Capital, para informações, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos... Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - Processo 1066651-03.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 17º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL – J. C

No mais, a prestação jurisdicional encontra-se encerrada neste processo, com a prolação da sentença (fls. 350/353) e decisão dos embargos declaratórios (fls.361/362)... (CP 353) Processo 0071216-61.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos – G. A.- CONCLUSÃO Em 09 de abril de 2014, faço estes autos conclusos a Mma... Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int

Fl.33: Defiro o prazo improrrogável de 20 dias para regularização da representação processual da suscitada. Após, venham os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int... de 2014 faço estes autos conclusos a MMA... Com a juntada da manifestação, venham os autos conclusos. Int

tratar de assuntos relacionados a processos judiciais conclusos para exame do Juiz, coadunando-se tais procedimentos com outras circunstâncias e fatos de interesse do próprio órgão de classe, quais sejam... Apenas para aqueles que se encontram conclusos a esta magistrada, que entendo estarem excepcionados pelo § 1º, item 2, do art. 7º, cuidei de estabelecer regras no sentido de organizar internamente o acesso... tramitação dos processos e também na solução da controvérsias

O processo estava concluso para sentença, ou seja, aguardava decisão do Poder Judiciário desde 18 de janeiro de 2013... Atualmente o processo encontra-se em fase de execução da decisão, tramitando na Vara de Interesses Difusos e Coletivos... decisão liminar favorável, de 2012; e outra, em 1º de agosto de 2001 (Processo nº 11.512/2001), na qual cobra a reforma das Delegacias de Polícia da capital, que tramita no Judiciário desde 2001 e já

no tratamento interpessoal, sendo certo que tal retificação encontra amparo legal... A sentença proferida no processo 0024515-69.2015.8.19.0002 , da 1ª Vara de Família de Niterói, determinou a averbação da alteração do nome e da designação sexual no registro de nascimento da parte autora... Esclareceu ainda que, em 02.08.2017, teria obtido sentença favorável para a retificação de seu registro civil e dados complementares cadastrais, do que, aliás, teria sido cientificada a Marinha do Brasil